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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Seção
1
Data
Edição
186
Página
92

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 183/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.189/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°1224/2011

848.190/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°1224/2011

848.756/2010-UNAMGEN MINERAÇÃO E METALURGIA S.A.-OF. N°1208/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.209/2007-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA- Área de 272,33 ha para 127,83 ha-GRANITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.242/2008-MARCIO LOUCATELLI-Calcário e Argila

848.243/2008-MARCIO LOUCATELLI-Calcário e Argila

848.244/2008-MARCIO LOUCATELLI-Calcário e Argila

848.457/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Calcário

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.049/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.

848.050/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.

848.053/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.

848.054/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.

848.055/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.

848.058/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

848.353/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°10.832/2008

848.354/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°10.833/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.709/2008-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GALVÃO-AI N°409/2011

848.710/2008-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GALVÃO-AI N°410/2011

848.711/2008-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GALVÃO-AI N°411/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.222/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

848.223/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

848.225/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

848.220/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO-OF. N°1223/2011

848.221/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO-OF. N°1223/2011

848.222/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO-OF. N°1223/2011

848.223/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO-OF. N°1223/2011

848.224/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO-OF. N°1223/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.040/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°1207/2011

848.106/2004-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1217/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.187/2009-CERÂMICA SANTA ELVIRA LTDA- Registro de Licença No.:05/2010 - Vencimento em 18/08/2013

848.188/2009-CERÂMICA SANTA ELVIRA LTDA- Registro de Licença No.:15/2010 - Vencimento em 18/08/2013

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 27/09/2011, p. 92

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