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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Seção
1
Data
Edição
190
Página
111

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    844.142/2011-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO-Registro de Licença n°36/2011 de 27/09/2011-Vencimento em 29/08/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 40/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.072/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO

LTDA-OF. N°288/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

844.018/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°4023/2010

844.019/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°5775/2010

844.031/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°4018/2010

844.044/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°5782/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.298/1984-MDC AGREGADOS LTDA.- AI N° 35/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°360/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.021/2011-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença n°33/2011 de 27/09/2011-Vencimento em 01/02/2016

844.058/2011-JOSAN FERREIRA LESSA-Registro de Licença n°39/2011 de 29/09/2011-Vencimento em Indeterminado

844.089/2011-POSTO SERRA DA LAJE LTDA-Registro de Licença n°34/2011 de 27/09/2011-Vencimento em Indeterminado

844.093/2011-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVALCANTI-Registro de Licença n°35/2011 de 27/09/2011-Vencimento em 26/11/2012

844.106/2011-AMANDA MARIA ALMEIDA PEDROSA DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°38/2011 de 29/09/2011-Vencimento em 08/11/2012

844.114/2011-TRIUNFO PEDRAS LTDA.-Registro de Licença n°37/2011 de 29/09/2011-Vencimento em 18/05/2012

844.142/2011-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO-Registro de Licença n°36/2011 de 27/09/2011-Vencimento em 29/08/2012

844.163/2011-CERÂMICA MANGUABA LTDA.-Registro de Licença n°40/2011 de 29/09/2011-Vencimento em 15/05/2012

Fase de Licenciamento

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

844.019/2011-MARIA JOSÉ DÂMASO DA FONSECACASCALHO-Registro de Licença N°28/2011, DOU de 13/07/2011

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

844.151/2011-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM- Registro de Extração N°001/2011 de 28/09/2011

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2011, p. 111

Acompanhar 844.142/2011

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