Processo minerário

840.298/1984

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9.839/2023/SEOUFI-AL/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/10/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 104

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°60/2020/GER FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/01/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2017

   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 74

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 03/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 111

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 02/06/2011 Seção 1

   Página 164 do DOU de 02/06/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 02/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 24/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)