Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.163/2011-CERÂMICA MANGUABA LTDA.-Registro de Licença n°40/2011 de 29/09/2011-Vencimento em 15/05/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 40/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.072/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO
LTDA-OF. N°288/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
844.018/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°4023/2010
844.019/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°5775/2010
844.031/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°4018/2010
844.044/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°5782/2010
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.298/1984-MDC AGREGADOS LTDA.- AI N° 35/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°360/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.021/2011-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença n°33/2011 de 27/09/2011-Vencimento em 01/02/2016
844.058/2011-JOSAN FERREIRA LESSA-Registro de Licença n°39/2011 de 29/09/2011-Vencimento em Indeterminado
844.089/2011-POSTO SERRA DA LAJE LTDA-Registro de Licença n°34/2011 de 27/09/2011-Vencimento em Indeterminado
844.093/2011-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVALCANTI-Registro de Licença n°35/2011 de 27/09/2011-Vencimento em 26/11/2012
844.106/2011-AMANDA MARIA ALMEIDA PEDROSA DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°38/2011 de 29/09/2011-Vencimento em 08/11/2012
844.114/2011-TRIUNFO PEDRAS LTDA.-Registro de Licença n°37/2011 de 29/09/2011-Vencimento em 18/05/2012
844.142/2011-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO-Registro de Licença n°36/2011 de 27/09/2011-Vencimento em 29/08/2012
844.163/2011-CERÂMICA MANGUABA LTDA.-Registro de Licença n°40/2011 de 29/09/2011-Vencimento em 15/05/2012
Fase de Licenciamento
Autorizo o aditamento de substância mineral(770)
844.019/2011-MARIA JOSÉ DÂMASO DA FONSECACASCALHO-Registro de Licença N°28/2011, DOU de 13/07/2011
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)
844.151/2011-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM- Registro de Extração N°001/2011 de 28/09/2011
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2011, p. 111