Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.089/2011-OESTE MAPAS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 196/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)
867.240/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
867.253/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
867.252/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
867.139/2010-LVR COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-JUÍNA/MT - Guia n° 15/2011-45.000toneladas-Cascalho diamantífero- Validade:09/12/2012
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
866.590/2003-CARLOS FERNANDO ULEMA RIBEIROAI N°1343/11
866.305/2007-AURORA GOLD CORP. MINERACAO DE OURO LTDA-AI N°1338/11
866.306/2007-AURORA GOLD CORP. MINERACAO DE OURO LTDA-AI N°1339/11
866.263/2008-DARCY WINTER-AI N°1342/11
866.514/2008-WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA-AI N°1340/11
866.183/2009-CERÂMICA FKM LTDA-AI N°1341/11
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
866.268/2007-ALOISIO RAFAEL FRANZ
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
866.148/2004-GEOECONÔMICA DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS LTDA- AI N°1344/11
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)
866.573/2003-CARLOS JOSÉ DE BARROS- AI N°469/2007
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.605/2011-BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
866.089/2011-OESTE MAPAS LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.655/2011-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA
866.656/2011-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
866.058/1994-DIRCE R. CELICE FERREIRA & CIA LTDA- Fonte Sítio Regidréa - Água Mineral Puríssima - 200ml; 300ml; 350ml; 350ml com gás; 500ml; 500ml Sport; 500ml Mulher; 500ml com gás, 497ml Verão; 1,5 L; 6 L; 10 L e 20 L.DOM AQUINO/MT
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
866.915/2010-JOSE OSCAR FERREIRA ME
866.979/2010-CERAMICA JUARA LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
867.040/2010-JOÃO GUILHERMINO DE CARVALHO FILHO
Relação nº 197/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
866.245/2006-MGM MATO GROSSO METAIS LTDA Publicado DOU de 23/09/2011, Relação n° 193/2011, Seção 1, pág. 719- Onde se lê: "Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) - 866.245/2006-MGM Mato Grosso Metais Ltda - Alvará nº 8643/2006" - Leia-se: "Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) -866.245/2006-MGM Mato Grosso Metais Ltda - Alvará nº 7448/2008"
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
866.043/2010-L. D. ZILLMER ME- DOU de 02/08/2010
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 866.089/2011
- 867.240/2007
- 867.253/2007
- 867.252/2007
- 867.139/2010
- 866.590/2003
- 866.305/2007
- 866.306/2007
- 866.263/2008
- 866.514/2008
- 866.183/2009
- 866.268/2007
- 866.148/2004
- 866.573/2003
- 866.605/2011
- 866.655/2011
- 866.656/2011
- 866.058/1994
- 866.915/2010
- 866.979/2010
ver todos os 23 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2011, p. 115