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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
190
Página
115

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 196/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

867.240/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

867.253/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

867.252/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

867.139/2010-LVR COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-JUÍNA/MT - Guia n° 15/2011-45.000toneladas-Cascalho diamantífero- Validade:09/12/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.590/2003-CARLOS FERNANDO ULEMA RIBEIROAI N°1343/11

866.305/2007-AURORA GOLD CORP. MINERACAO DE OURO LTDA-AI N°1338/11

866.306/2007-AURORA GOLD CORP. MINERACAO DE OURO LTDA-AI N°1339/11

866.263/2008-DARCY WINTER-AI N°1342/11

866.514/2008-WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA-AI N°1340/11

866.183/2009-CERÂMICA FKM LTDA-AI N°1341/11

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

866.268/2007-ALOISIO RAFAEL FRANZ

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

866.148/2004-GEOECONÔMICA DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS LTDA- AI N°1344/11

Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)

866.573/2003-CARLOS JOSÉ DE BARROS- AI N°469/2007

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.605/2011-BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.089/2011-OESTE MAPAS LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.655/2011-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

866.656/2011-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

866.058/1994-DIRCE R. CELICE FERREIRA & CIA LTDA- Fonte Sítio Regidréa - Água Mineral Puríssima - 200ml; 300ml; 350ml; 350ml com gás; 500ml; 500ml Sport; 500ml Mulher; 500ml com gás, 497ml Verão; 1,5 L; 6 L; 10 L e 20 L.DOM AQUINO/MT

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.915/2010-JOSE OSCAR FERREIRA ME

866.979/2010-CERAMICA JUARA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

867.040/2010-JOÃO GUILHERMINO DE CARVALHO FILHO

Relação nº 197/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

866.245/2006-MGM MATO GROSSO METAIS LTDA Publicado DOU de 23/09/2011, Relação n° 193/2011, Seção 1, pág. 719- Onde se lê: "Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) - 866.245/2006-MGM Mato Grosso Metais Ltda - Alvará nº 8643/2006" - Leia-se: "Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) -866.245/2006-MGM Mato Grosso Metais Ltda - Alvará nº 7448/2008"

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

866.043/2010-L. D. ZILLMER ME- DOU de 02/08/2010

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2011, p. 115

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