Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 147, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 118
PORTARIA Nº 147, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 896.810/2008, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. ME. concessão para lavrar GRANITO - REVESTIMENTO, no Município de NOVA VENÉCIA/ES, numa área de 37,82ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°46'48,468''S/40°39'08,201''W; 18°46'52,695''S/40°39'08,201''W; 18°46'52,695''S/40°39'08,137''W; 18°46'58,550''S/40°39'08,137''W; 18°46'58,550''S/40°39'08,205''W; 18°47'17,739''S/40°39'08,205''W; 18°47'17,739''S/40°39'08,164''W; 18°47'20,982''S/40°39'08,164''W; 18°47'20,982''S/40°39'12,392''W; 18°47'11,246''S/40°39'12,392''W; 18°47'11,239''S/40°39'12,392''W; 18°47'11,239''S/40°39'15,807''W; 18°47'07,994''S/40°39'15,807''W; 18°47'07,987''S/40°39'15,807''W; 18°47'07,987''S/40°39'19,221''W; 18°47'01,490''S/40°39'19,222''W; 18°47'01,482''S/40°39'19,221''W; 18°47'01,482''S/40°39'22,636''W; 18°46'58,230''S/40°39'22,636''W; 18°46'58,230''S/40°39'26,051''W; 18°46'54,978''S/40°39'26,051''W; 18°46'54,978''S/40°39'32,880''W; 18°46'53,351''S/40°39'32,880''W; 18°46'53,351''S/40°39'36,295''W; 18°46'48,470''S/40°39'36,295''W; 18°46'48,468''S/40°39'23,566''W; 18°46'48,468''S/40°39'08,201''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°46'48,468''S e
Long. 40°39'08,201''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 130,0m-SW 00°00'00''000; 1,9m-NE 90°00'00''000;180,0m-SW 00°00'00''000; 2,0m-NW 89°42'48''685; 590,0m-SW 00°00'00''000; 1,2m-NE 90°00'00''000; 99,7m-SW 00°00'00''000; 123,8m-SW 89°59'43''340; 299,4m-NE 00°00'00''000; 0,2m-NE 00°00'00''000; 100,0m-SW 90°00'00''000; 99,8m-NE 00°00'00''000; 0,2m-NE 00°00'00''000; 100,0m-SW 90°00'00''000; 199,8m-NW 00°00'20''649; 0,2m-NE 04°58'11''067; 100,0m-SW 90°00'00''000; 100,0m-NE 00°00'20''629; 100,0m-SW 90°00'00''000; 100,0m-NE 00°00'20''629; 200,0m-SW 89°59'49''687; 50,0m-NE 00°00'00''000; 100,0m-SW 90°00'00''000; 150,1m-NE 00°00'00''000; 372,8m-NE 89°59'32''334; 450,0m-NE 90°00'00''000, a qual foi desmembrada de Parte do Requerimento de Concessão de Lavra, publicada do D.O.U. de 24/06/2009 (DNPM nº 890.282/1989).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 1.850)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 147 — DE 30 DE SETEMBRO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2011, p. 118