Processo minerário

890.282/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 6434/2021/SEFAM-ES/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°37979/2021-SEFAM-ANM/ES

   • Determina a desinterdição da lavra (444)

     N° do Termo de desinterdição:45/2021/GER-ES-SEFAM-ES, de 29/10/2021

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2. 29/10/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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3. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30260/2021 e 30264/2021-SEFAM-ANM/ES

   • Determina a interdição da lavra (442)

     N° do Termo de Interdição:69/2021/GER-ES/SEFAM-ES, de 15/09/2021- Lacre N° XXX

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4. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHOs DO DIRETOR GERAL

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5. 09/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 15/07/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · p. 61

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7. 28/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 03/06/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 03/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 19/02/2015 Seção 1

   Página 39 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 01/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 60

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11. 23/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 10/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 53

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13. 17/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 57

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14. 03/10/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 147, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011

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15. 09/09/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 114, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011

    • Concessão de Lavra
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16. 26/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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