Processo minerário
896.810/2008
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/10/2010 e 07/12/2021. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°44344/2021-SEFAM-ANM/ES
-
Determina a desinterdição da lavra (444)
N° do Termo de desinterdição:52/2021/GER-ES/SEFAM-ES, de 01/12/2021
-
Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)
-
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 7478/2021/SEFAM-ES/ANM
-
- Seção 1
Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
-
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 6712/2021/SEFAM-ES/ANM
-
- Seção 1
Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°29070/2021-SEFAM-ANM/ES
-
Determina a interdição da lavra (442)
N° do Termo de Interdição:63/2021/GER-ES/SEFAM-ES, de 03/09/2021- Lacre N° XXX
-
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 28
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
PORTARIA Nº 147, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 24
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 85
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 896.810/2008
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.