Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 53
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 184/2011
DNPM Nº 823.561/1971- COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD - Nos termos da manifestação do Senhor procurador Jurídico quanto a NOTA PROGE Nº 059/2004 - CCE, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO, em caráter excepcional, a complementação de pesquisa, pelo prazo de 03 (três) anos. (3.56)
DNPM Nº 858.233/1997 e 858.078/2004 - ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A. - Nos termos da manifestação do Senhor procurador Jurídico quanto a NOTA PROGE Nº 059/2004 - CCE, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO, em caráter excepcional, a complementação de pesquisa, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. (3.56)
DNPM Nº 860.637/2010 - Acolhendo proposta da Superintendência/GO, ANULO o despacho publicado no D.O.U. de 16.05.2011, pg. 77, Seção I,relação n°. 87/2011, que declarou a nulidade do alvará de pesquisa n° 4.847/10, por ter sido publicado indevidamente.(1.92)
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 04/10/2011, p. 53