Processo minerário

858.078/2004

9 publicações no Diário Oficial da União entre 17/06/2010 e 30/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 17/06/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 12/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 12/07/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 23/11/2010 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 23/11/2010

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4. 21/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 04/10/2011 Seção 1

   Alvará n°7233/2010 — página do DOU de 04/10/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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6. 12/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 12/03/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 11/06/2019 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 790, DE 10 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 11/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 08/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 08/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 30/10/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 456/2023, de 27 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 30/10/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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