DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 633/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

833.117/2005-GERALDO TADEU VIANA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.439/1989-MINERAÇÃO DUAS CORES LTDA-OF. N°2303/11- DGTM

830.660/1992-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2199/11-DGTM

838.141/1994-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2199/11-DGTM

833.007/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°2279/11- DGTM

831.574/1998-LUCIO FLAUSINO DA SILVA-OF. N°2301/11- DGTM

831.388/2003-UBATÃ TERMAS PARQUE HOTEL LTDA.-OF. N°2282/11- DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.439/1989-MINERAÇÃO DUAS CORES LTDA-OF. N°2304/11- DGTM

830.660/1992-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2200/11-DGTM

838.141/1994-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2200/11-DGTM

831.574/1998-LUCIO FLAUSINO DA SILVA-OF. N°2300/11- DGTM

832.238/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2318/11 - DGTM

833.340/2003-FERRO + MINERAÇÃO S/A-OF. N°2317/11 - DGTM

833.472/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2306/11- DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

807.831/1975-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 02/11-ERPM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.982/1988-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°10/11-ERPM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.947/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença No.:1625/01 - Vencimento em 04/03/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.307/2009-CAMPOS REIS COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n°3689/11 de 30/09/11-Vencimento em 31/12/2011

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

831.688/2004-REALEZAREIA CONSTRUÇÕES LTDA.

833.007/2010-C.M. ENGENHARIA LTDA ME

RELAÇÃO Nº 634/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.029/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

830.034/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

830.077/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

830.458/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.440/2009-HERCULANO ANGHINETTI -Alvará

N°4443/10

831.549/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11413/10

831.551/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12913/10

831.552/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11415/10

831.554/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11417/10

831.556/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12915/10

831.557/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12916/10

831.558/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12917/10

831.564/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11690/10

831.571/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11421/10

831.572/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°13125/10

831.574/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°13126/10

831.576/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°13128/10

831.582/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°13130/10

831.586/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11657/10

831.589/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12918/10

831.590/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12919/10

831.592/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12921/10

831.601/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12925/10

831.603/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11424/10

831.604/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12927/10

831.605/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11425/10

831.608/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11426/10

831.673/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11427/10

831.674/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12933/10

831.675/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12934/10

831.676/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12935/10

831.679/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11429/10

831.681/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11430/10

831.685/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11709/10

831.688/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12937/10

830.200/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA -Alvará N°8793/11

RELAÇÃO Nº 635/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Retificação de despacho(1386)

833.117/2005-GERALDO TADEU VIANA - Publicado DOU de 23/04/2009, Relação n° 116/2009, Seção 1, pág. 85- Onde se lê:"...Homologa o pedido de desistência do Requerimento de Autorização de Pesquisa..." Leia- se:"...Torna sem efeito o despacho que homologou a desistência."

RELAÇÃO Nº 639/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.543/1998-ADEMIR PORTILHO DE MAGALHÃES

RELAÇÃO Nº 640/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.543/1998-ADEMIR PORTILHO DE MAGALHÃES

RELAÇÃO Nº 641/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.098/1995-CRISTINA MARIA COUTINHO DE AZE-

VEDO-OF. N°61/11-ESCGV

832.115/2002-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°19/11-ERPM

832.116/2002-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°20/11-ERPM

832.669/2006-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°62/11-ESCGV

RELAÇÃO Nº 642/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.077/1988-VALE FERTILIZANTES S.A.-Minério de Titânio e Bauxita

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto