DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 367/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.007/1994-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- AI N° 2.036/11 - (não iniciar os trabalhos previstos no plano de aproveitamento econômico da jazida ? art. 54, inc.I)

860.931/1994-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- AI N° 2.035/11 - (não iniciar os trabalhos previstos no plano de aproveitamento econômico da jazida ? art. 54,

inc.I)

863.474/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- AI N° 2.037/11 - (não iniciar os trabalhos previstos no plano de aproveitamento econômico da jazida ? art. 54, inc.I)

863.475/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- AI N° 2.038/11 - (não iniciar os trabalhos previstos no plano de aproveitamento econômico da jazida ? art. 54, inc.I)

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

807.641/1975-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.- AI Nº 164/11 - (art. 54, inciso II - não lavrar a jazida de acordo com o PAE aprovado pelo DNPM) / 166/11 - (art. 54, inciso XIV suspender os trabalhos de lavra, sem prévia comunicação ao DNPM)

806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI Nº 1.395/11 - (art. 54, inciso XIII não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais )

862.008/1995-IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA- AI Nº A. I. nº 1.349/11 (art. 54, inciso XIII - não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais)

860.561/2001-CELESTIAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº AI Nº 210/06 - (art. 66 ? não requerimento da Imissão de Posse ) / AI Nº 757/10 - (art. 54, inc.I ? não iniciar os trabalhos previstos no plano de aproveitamento econômico da jazida )

860.837/2001-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI Nº A. I. nº 1.982/10 - (não requerimento da Imissão de Posse - art. 66)

860.956/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 1.396/11 - (Art. 66 do RCM deixar de requerer a Imissão de Posse da Jazida)

860.479/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 1.397/11 (Art. 66 do RCM - deixar de requerer a Imissão de Posse da Jazida)

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

860.561/2001-CELESTIAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N°1.861/08 - (Reincidente)

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

860.561/2001-CELESTIAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N°005/07 - ( art. 47, inc. XVI não apresentação do RAL ano base 2006/exercício 2007)

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

861.996/2005-ROMARIO MESQUITA- AI N°2.071/10

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

860.197/2005-Mineração Maracá Industria e Comercio S.A.- NOT. N°762/11

860.199/2005-Mineração Maracá Industria e Comercio S.A.- NOT. N°763/11

860.201/2005-Mineração Maracá Industria e Comercio S.A.- NOT. N°764/11

860.203/2005-Mineração Maracá Industria e Comercio S.A.- NOT. N°765/11

Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)

831.779/1991-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA- AI N°1.074/2011

RELAÇÃO Nº 370/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.918/2007-AUGUSTO CÉSAR GUSMÃO LIMA-AI N°2.040/11

861.957/2007-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-AI N°2.293/11

862.067/2007-POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA.AI N°2.294/11

862.122/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2.295/11

862.330/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°2.296/11

862.332/2007-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-AI N°2.297/11

862.335/2007-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-AI N°2.298/11

862.404/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°2.299/11

860.170/2008-ELIAS ANTONIO CUBA-AI N°2.300/11

860.228/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°2.301/11

860.244/2008-JORGE GOMES DE ALMEIDA-AI N°2.368/11

860.294/2008-NEY EDUARDO AZEVEDO DE ARAUJOAI N°2.302/11

860.323/2008-ELIAS ANTONIO CUBA-AI N°2.303/11

860.383/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°2.304/11

860.384/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°2.305/11

860.449/2008-ALEX JOSÉ DE PÁDUA SILVA-AI N°2.306/11

860.477/2008-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA-AI N°2.307/11

860.481/2008-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°2.308/11

860.482/2008-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°2.309/11

860.483/2008-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°2.310/11

860.484/2008-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°2.311/11

860.485/2008-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°2.312/11

860.486/2008-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°2.313/11

860.495/2008-ANTÔNIO DA COSTA FREIRE FILHO-AI N°2.314/11

860.546/2008-BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIOAI N°2.315/11

860.571/2008-CONSTRUCOM EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°2.316/11

860.609/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°2.317/11

860.648/2008-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2.318/11

860.649/2008-EDINAMAR OLIVEIRA DA ROCHA-AI N°2.319/11

860.703/2008-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°2.320/11

860.707/2008-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°2.321/11

860.708/2008-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°2.322/11

860.738/2008-HM DO BRASIL LTDA-AI N°2.323/11

860.778/2008-BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIOAI N°2.324/11

860.812/2008-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-AI N°2.325/11

860.828/2008-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDAAI N°2.326/11

860.835/2008-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-AI N°2.327/11

860.860/2008-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°2.328/11

860.333/2009-CONSTRUTORA JAD LTDA-AI N°2.329/11

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

860.593/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- AI N°1.106/11 - (art. 22, inciso V, § 1 - não apresentação do RFP)

860.647/2007-RD DE OLIVEIRA- AI N°2.367/11- (art. 22, inciso V, § 1 - não apresentação do RFP)

RELAÇÃO Nº 381/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

862.456/2008-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA- Alvará n°17.211/2008 - Cessionario:862.022/2011-Renato Cunha da Câmara- CPF ou CNPJ 491.007.001-00

861.250/2009-JAILSON BATISTA MOREIRA- Alvará n°622/2010 - Cessionario:861.803/2011-Hailson França MoreiraCPF ou CNPJ 020.645.391-40

860.946/2010-FRANK WANDERSON DA SILVA PORTILHO- Alvará n°10.352/2010 - Cessionario:862.061/2011-Afrânio Ferreira Filho- CPF ou CNPJ 031.158.281-87

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.944/2005-NEY FÁBIO NOVAES- Cessionário:Emerson Pinheiro Rosa-ME- CPF ou CNPJ 13.383.473/0001-67- Alvará n°11.961/2005

860.367/2007-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIORCessionário:Jairo Machado Carneiro- CPF ou CNPJ 002.727.011-49- Alvará n°3.753/2007

860.248/2009-RENIUTON SOUZA DE MORAES- Cessionário:Hullian Reis Chaves- CPF ou CNPJ 733.295.091-04- Alvará n°7.980/2009

861.455/2010-ERNANE ASSUNÇÃO FERNANDES- Cessionário:Sandelf Indústria Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 97.548.268/0001-02- Alvará n°3.217/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.175/2004-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA- Alvará n°1.847/2006 - Cessionário: Luiz Humberto de Oliveira-ME- CNPJ 37.021.524/0001-79

RELAÇÃO Nº 384/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

860.404/2009-PAULO ANTÔNIO SILVA

Fase de Disponibilidade

Torno sem efeito declaração de disponibilidade da área art. 26 do C.M(357)

861.595/2008-REGINALDO MARTINS COSTA- DOU de 12/08/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.650/2001-MAURÍCIO MACHADO VITTI-OF. N°977/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias

860.750/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°912/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias

860.554/2003-DECORLINE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°986/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias

860.896/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°954/2011-DGTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias

861.086/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°955/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias

860.981/2007-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°982/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias

860.295/2009-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.-OF. N°967/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias

860.300/2009-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.-OF. N°968/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias

860.310/2009-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.-OF. N°969/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.371/2002-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°942/2011-DTM/GO-DF

860.457/2005-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-OF. N°960/2011-DTM/GO-DF

860.802/2005-RIOPRESERV LTDA-OF. N°991/2011-DTM/GO-DF

861.522/2005-VITACAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°992/2011-DTM/GO-DF

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

860.771/1991-GERALDO NUNES DE AZEVEDO - PLG N°001/2011 de 04/10/2011 - Prazo 05 anos

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

861.736/1996-IRISMAR DE PAULA PARAGUASSÚ PLG Nº 001/1999 de 04/10/2011- Vencimento em 11/02/2014

861.737/1996-IRISMAR DE PAULA PARAGUASSÚ PLG Nº 002/1999 de 04/10/2011- Vencimento em 11/02/2014

862.695/1996-IRISMAR DE PAULA PARAGUASSÚ PLG Nº 003/1999 de 04/10/2011- Vencimento em 11/02/2014

862.696/1996-IRISMAR DE PAULA PARAGUASSÚ PLG Nº 004/1999 de 04/10/2011- Vencimento em 11/02/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.142/2011-PAULO ANTÔNIO SILVA-Registro de Licença n°103/2011 de 27/09/2011-Vencimento em 18/12/2012

861.547/2011-AMADEU CUSTÓDIO MARTINS-Registro de Licença n°110/2011 de 29/09/2011-Vencimento em 11/07/2021

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

861.641/2010-ANTÔNIO SOARES DE MATOS

861.847/2010-JOSÉ FAUSTINO DE OLIVEIRA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.591/2009-TRANSROSA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA- Registro de Licença No.:114/2009 - Vencimento em 15/09/2015

861.418/2009-LUCIANO DIAS DE MORAIS- Registro de Licença No.:031/2011 - Vencimento em 05/08/2013

861.421/2009-LEONIDAS LAURENÇO DA SILVA- Registro de Licença No.:027/2011 - Vencimento em 21/06/2013

860.013/2010-JOSÉ ALBERTO VAZ FI- Registro de Licença No.:191/2010 - Vencimento em 10/08/2012

RELAÇÃO Nº 402/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.339/2011-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA-OF. N°1458/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.221/2004-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA-OF. N°1247/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.968/2011-DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1390/2011

861.274/2011-ACROPECUARIA MEDITERRANEA LTDA-OF. N°1395/2011

861.381/2011-MINERADORA MODELO-OF. N°1245/2011

861.467/2011-VALDIR CESÁRIO DA SILVA-OF. N°1260/2011

861.517/2011-PEDRO BERNARDO LEITE-OF. N°1257/2011

861.524/2011-JOÃO EVANGELISTA FILHO-OF. N°1328/2011

861.624/2011-ANTONIO MARCELINO CAMPOS-OF. N°1464/2011

861.725/2011-BRAULIO MARTINS DA SILVA-OF. N°1306/2011

861.772/2011-MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SILVA NESSRALLA-OF. N°1327/2011

861.784/2011-MARCOS ANTONIO PERES-OF. N°1255/2011

861.785/2011-DALMIN FALEIRO DE LIMA-OF. N°1252/2011

861.791/2011-JOSÉ TADEU OIANO E CIA LTDA MEOF. N°1254/2011

861.801/2011-JOSE FERREIRA RIBAS NETO-OF. N°1251/2011

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

861.813/2011-MARINHO PEREIRA BRAGA

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS