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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
197
Página
104

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 861.385/2006-DIOGO DA CONCEIÇÃO MACEDO FILHO- AI N°1.847/09 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 860.136/1994-BS AREIA E CASCALHO LTDA 861.519/2005-CLEUZA MARIA BARBOSA 861.781/2005-INÁCIO HIWRI DE PINA 861.996/2005-ROMARIO MESQUITA 860.323/2006-PAULO DE TARSO LUSTOSA DA COSTA 860.044/2008-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA 860.045/2008-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 393/2011

LICENCIAMENTO

Torna sem efeito o despacho publicado na Relação 369/11, Diário Oficial da União de 05.10.11, por ter havido a apresentação de defesa no prazo.(1.92) Processo de Cobrança nº 960.929/2011 Notificado: Britago Ind. e Com. Ltda. CNPJ/CPF 03.007.590/0001-72 NFLDP nº 834/2011 -

Valor: R$ 215.554,17

RELAÇÃO Nº 394/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 861.385/2006-DIOGO DA CONCEIÇÃO MACEDO FILHO- AI N°1.847/09 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 860.136/1994-BS AREIA E CASCALHO LTDA 861.519/2005-CLEUZA MARIA BARBOSA 861.781/2005-INÁCIO HIWRI DE PINA 861.996/2005-ROMARIO MESQUITA 860.323/2006-PAULO DE TARSO LUSTOSA DA COSTA 860.044/2008-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA 860.045/2008-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA

860.730/2008-RIO GRANITO LTDA 860.886/2008-OSVALDO LOBO DA SILVA 860.955/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 861.361/2008-WATERLOO VIEIRA FONSECA 862.817/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LT D A 862.854/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LT D A 862.855/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LT D A

RELAÇÃO Nº 403/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.610/2007-OMAR BATISTA PINTO-OF. N°871/2011 861.589/2007-P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°881/2011 862.312/2007-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°893/2011 861.758/2008-PORTO RICO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°889/2011 862.146/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°896/2011 860.082/2009-REDE DA CONSTRUÇÃO MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°880/2011 861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°884/2011 861.905/2010-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/AOF. N°890/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 861.059/2007-DIVINO CÉLIO NEVES-OF. N°883/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.856/2005-RIOPRESERV LTDA-OF. N°899/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.386/1992-OURO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°897/2011-180 dias 860.975/1999-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°891/2011-180 dias 860.423/2003-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°898/2011-180 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA MEFonte: BOM JARDIM; Marca: CRISTAL MINA; Embalagem: 200ml, 300ml, 350ml, 510ml, 1,5 L, 5L, e 20L (sem gás) e 350ml, 510ml (com gás).- SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO/GO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 862.138/1980-AGENCIA MUNICIPAL DE OBRAS-OF. N°892/2011

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 13/10/2011, p. 104

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