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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Seção
1
Data
Edição
199
Página
73

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.197/2008-EURICO PEREIRA 848.237/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.520/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 848.107/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.108/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.162/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.163/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.164/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.165/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.166/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.167/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.169/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 203/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.608/2011-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO-OF. N°1408/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.101/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 925,00 para 249,99-Calcário

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.029/2005-RAUL MATEUS DA SILVA JUNIOR 848.216/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 848.217/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 848.218/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 848.219/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 848.220/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 848.221/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 848.222/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 848.223/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 848.224/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 848.225/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 848.226/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 848.227/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 848.228/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

848.229/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 848.230/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

848.197/2008-EURICO PEREIRA 848.237/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.520/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 848.107/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.108/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.162/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.163/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.164/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.165/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.166/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.167/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.169/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.084/2005-EMPROGEO LTDA-AI N°436/2011 848.249/2008-JOSE BALDUINO BATISTA-AI N°438/2011 848.374/2008-PEDRO MOURA DE VASCONCELOS NETO-AI N°437/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.010/2007-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA 848.185/2008-GRANERO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 848.186/2008-GRANERO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 848.117/2007-Votorantim Cimentos N/NE S/A. 848.118/2007-Votorantim Cimentos N/NE S/A. 848.119/2007-Votorantim Cimentos N/NE S/A. 848.124/2007-Votorantim Cimentos N/NE S/A. 848.125/2007-Votorantim Cimentos N/NE S/A. 848.143/2007-Votorantim Cimentos N/NE S/A. 848.145/2007-Votorantim Cimentos N/NE S/A.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 848.468/2010-ANTONIO ALI GANEM ME-OF. N°1394/2011 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 848.352/2010-FRANCISCO SALES DANTAS FILHO - PLG N°3/2011 de 06/10/2011 - Prazo 06/10/2016 anos Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.146/2003-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1.310/2011 e 1.402/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.239/2003-P J DE CARVALHO POLI-CURRAIS NOVOS/RN Guia n° 03/2011-4000toneladas-Granito (ornamental)- Validade:30/04/2012

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 17/10/2011, p. 73

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