Processo minerário

848.101/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/01/2025 Seção 1

   Relação nº 122/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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2. 07/03/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 74, DE 3 DE MARÇO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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3. 07/01/2015 Seção 1

   Relação nº 286/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°2.134/2014-180 dias

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4. 21/05/2014 Seção 1

   Relação nº 82/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°534/2014

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5. 27/02/2014 Seção 1

   Página 79 do DOU de 27/02/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 27/02/2014 Seção 1

   Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°244/2014-SGTM/DNPM/RN

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7. 26/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 17/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 73

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9. 09/08/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 77

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