DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 406/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.622/2007-OSMAR SEBASTIÄO DE REZENDE-Registro de Licença n°120/2011 de 07/10/2011-Vencimento em 10/06/2031

861.346/2010-EDILSO LUIZ DANIELI-Registro de Licença n°113/2011 de 07/10/2011-Vencimento em 09/09/2014

861.616/2010-VINÍCIUS LEÃO FERREIRA-Registro de Licença n°104/2011 de 27/09/2011-Vencimento em 24/05/2013

861.702/2010-KARINE LOPES-Registro de Licença n°094/2011 de 02/09/2011-Vencimento em 09/11/2012

860.050/2011-BELCHIOR DE SOUZA-Registro de Licença n°114/2011 de 07/10/2011-Vencimento em 17/12/2019

860.108/2011-ROMAR FERREIRA-Registro de Licença n°115/2011 de 07/10/2011-Vencimento em 10/11/2015

860.351/2011-RONALDO ÁVILA DE ARAÚJO-Registro de Licença n°116/2011 de 07/10/2011-Vencimento em 27/01/2013

860.358/2011-CLEODIR VICENTE VENDRUSCOLO-Registro de Licença n°112/2011 de 07/10/2011-Vencimento em 16/11/2014

860.373/2011-MAYSON YRAN ASSIS-Registro de Licença n°118/2011 de 07/10/2011-Vencimento em INDETERMINADO

860.417/2011-DIVINO CELIO ALVES DE CARVALHORegistro de Licença n°119/2011 de 07/10/2011-Vencimento em 03/03/2016

860.924/2011-PAULO SERGIO MACHADO-Registro de Licença n°117/2011 de 07/10/2011-Vencimento em 21/08/2012

861.118/2011-ELECIO GUIMARÃES JUNNIOR-Registro de Licença n°111/2011 de 07/10/2011-Vencimento em INDETERMINADO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

862.032/2011-LUZIA PIRES DE ALMEIDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.361/2010-WILSON FIDALGO

861.524/2010-MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.126/2004-AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRARegistro de Licença No.:029/2007 - Vencimento em 03/03/2012

860.847/2009-LEONIDAS LAURENÇO DA SILVA- Registro de Licença No.:034/2010 - Vencimento em 21/06/2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

860.677/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

860.318/2002- HABILITADOS os proponentes: e INABILITADOS os proponentes: PEDREIRA CALDAS LTDA E MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

860.325/2003- HABILITADOS os proponentes: G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA e INABILITADOS os proponentes: EMGEOS EMPREENDIMEN-

TOS EM GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA

RELAÇÃO Nº 409/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

861.338/2007-AREIÃO JARAGUÁ LTDA

862.825/2008-PORTO BELO AREIA E CASCALHO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.550/2004-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA- Área de

84,42 para 48,80-QUARTZITO

861.430/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Área de 1946,71 para 49,75-CALCÁRIO

861.573/2007-JACIRLANDES MELQUÍADES DE JESUSÁrea de 1965,70 para 82,65-AREIA E FILITO

860.032/2008-EURIPEDES RODRIGUES DA SILVAÁrea de 270,00 para 114,89-FILITO

860.119/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Área de 900,00 para 30,16-MANGANÊS

860.720/2008-ANTÔNIO DIVINO RODRIGUES DE CARVALHO ME- Área de 147,10 para 48,26-QUARTZITO

860.747/2008-CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA- Área de 1251,74 para 29,92-CALCÁRIO

862.591/2008-ANAZIR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR- Área de 56,89 para 49,45-AREIA E CASCALHO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.363/2007-ARM NAKAGAVA LTDA ME-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

861.088/2004-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

860.745/2005-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LTDA.

860.591/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

860.599/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

861.150/2009-GOTABRI TRANSPORTE LTDA

860.201/2010-GOTABRI TRANSPORTE LTDA

861.145/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

861.219/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-ALVARÁ N°11444/2008

861.220/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-ALVARÁ N°11445/2008

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS