Processo minerário

861.430/2007

13 publicações no Diário Oficial da União entre 30/05/2011 e 21/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 19/10/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/03/2012 Seção 3

   AVISO DE SUSPENSÃO — página do DOU de 02/03/2012

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/12/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 07/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 07/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 28/03/2018 Seção 1

    concessão de lavra — página do DOU de 28/03/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 07/07/2020 Seção 1

    Página do DOU de 07/07/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 08/10/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.991, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 08/10/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 21/01/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 93, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 21/01/2026

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)