DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 659/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.655/2011-MINERAÇÃO IRMÃOS GOMES LTDA-OF. N°77/11-CESD e Q3 Participações Ltda

833.018/2011-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717 ME-OF. N°75/11-CESD e Thorgran Granitos Ltda

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.997/2010-FAZENDA RIO VERMELHO LTDA

833.972/2010-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956-04

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

831.040/2007-MINERAÇÃO DAMARQUEZA LTDACessionário:833.972/10-Targio Murilo Diniz Pereira

830.249/2009-RICARDO VILAS FREIRE DE CARVALHO- Cessionário:830.997/10-Fazenda Rio Vermelho Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.813/2007-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-OF. N°74/11-CESD e Leovaz da Rocha Coutinho

831.234/2008-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°70/11-CESD e Terraplenagem Ltda e Unaí Baixo Energético S/A

834.591/2008-MARIA GERTRUDES COELHO VAREJAO-OF. N°76/11-CESD , Espólio

831.237/2009-Q 3 PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°77/11-CESD e Mineração Irmãos Gomes Ltda - ME

832.434/2009-LITHOS TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA-OF. N°72/11-CESD e LM Mineração Ltda - ME

831.441/2010-EDSON TEOFILO DE ALMEIDA-OF. N°73/11-CESD e 4 Irmãos Mineração Ltda

834.386/2010-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°75/11-CESD e Cícero Alessandro Rodrigues França

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.499/2001-LAURO HOMEM DE FARIA- Cessionário:NEW STONE GRANITOS LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 03.876.933/0001-35- Alvará n°5797/01

830.835/2003-MÁRCIO CARNEIRO- Cessionário:CIA.DE AREIA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 13.657.436/0001-08- Alvará n°3055/05

832.485/2005-JOSE VICENTE PRANDO- Cessionário:STONE GOLD CHOCOLATE EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA- CPF ou CNPJ 11.176.131/0001-40- Alvará n°3239/06

832.555/2007-BRAZMINCO LTDA- Cessionário:PRATINHA TRANSPORTES COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.628.425/0001-01- Alvará n°9520/09

834.433/2007-NILSON OLIVEIRA ME- Cessionário:AREIAL CARVALHO NASCIMENTO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 13.119.506/0001-66- Alvará n°37/09

830.783/2008-LUIZ FERNANDO COELHO GUEDESCessionário:PEDRO DA SILVA LIMA- ME- CPF ou CNPJ 00.917.023/0001-65- Alvará n°9088/09

830.852/2008-LUIZ FERNANDO COELHO GUEDESCessionário:ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.677.962/0001-08- Alvará n°10.423/09

830.863/2008-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRACessionário:ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.677.962/0001-08- Alvará n°9362/09

830.873/2008-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRACessionário:ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.677.962/0001-08- Alvará n°9375/09

833.980/2008-MERCEDES DAS GRAÇAS PINTO LOBO LEITE- Cessionário:WARLES DE MIRANDA SALUME- CPF ou CNPJ 764.693.447-04- Alvará n°15.298/09

833.982/2008-MERCEDES DAS GRAÇAS PINTO LOBO LEITE- Cessionário:WARLES DE MIRANDA SALUME- CPF ou CNPJ 764.693.447-04- Alvará n°15301/09

833.983/2008-MERCEDES DAS GRAÇAS PINTO LOBO LEITE- Cessionário:WARLES DE MIRANDA SALUME- CPF ou CNPJ 764.693.447-04- Alvará n°15302/09

830.384/2010-JOSÉ CARLOS DUTRA CAPAZ- Cessionário:JOSÉ CARLOS DUTRA CAPAZ - FI- CPF ou CNPJ 12.612.715/0001-84- Alvará n°9207/10

830.877/2010-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.677.962/0001-08- Alvará n°11836/10

830.878/2010-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.677.962/0001-08- Alvará n°11837/10

834.069/2010-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.677.962/0001-08- Alvará n°4098/11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.796/1992-NOVA AURORA MARMORES E GRANI-

TOS LTDA-OF. N°71/11-CESD e Med Gran Nedina Granitos Ltda

830.453/1998-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°71/11-CESD e Med Gran Nedina Granitos Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.530/1989-OSMINDO FERREIRA LIMA- Alvará n°3386/93 - Cessionário: AUGUSTO CÉSAR FÁVERO LIMACNPJ 04.864.079/0001-50

832.507/1994-LUIZ RENATO PELEGRINI- Alvará n°4546/96 - Cessionário: MINERAÇÃO ZEZINHO MAGGI LTDA- CNPJ 21.968.664/0001-19

831.947/2002-ANTÔNIO CARVALHO FILHO- Alvará n°1068/03,prorrogado por 03 (três) anos, publicado no DOU de 05/06/08. - Cessionário: ORATÓRIOS ENGENHARIA MINERAL LTDA- CNPJ 08.467.251/0001-92

831.972/2005-MARIA DO CARMO ATAIDE DE FIGUEIREDO- Alvará n°13.651/05 - Cessionário: ORATÓRIOS ENGENHARIA MINERAL LTDA- CNPJ 08.467.251/0001-92

830.964/2007-PAULO ALVES PIRES- Alvará n°5401/08 Cessionário: P& R CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 12.454.460/0001-79

RELAÇÃO Nº 661/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

831.356/1987-EMIGRAN-EMPRESA DE MINERAÇÃO

DE GRANITOS LTDA.- NOT. N°6636/09,6637/09 e 6638/09 -3ºDS-DNPM/MG

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

830.901/1999-T. B. LOCH - Publicado DOU de 24/09/03, Relação n° 350/03, Seção 1, pág. 75- Onde de lê:"... A área foi reduzida de 400,00 ha para 230,00 ha - Descrição da nova área:

tem um vértice a 2.100 metros, no rumo verdadeiro de 80º00' NE, de um ponto de Coordenadas Geográficas:Lat 20º44' 04,2" S e Long 43º29'50,9"W e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:300m-E,1.000mS,1,700m-E,1.000m-S,2,000m-W e 2.000m-N..." Leia-se:"... A área foi reduzida de 400,00 ha para 199,97 ha-Descrição da nova área:tem um vértice coicidente com o ponto de Coordenadas Geográficas:Lat-20º44'24"855 S Long-43º28'39"419 W e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:-20º44'24"855S-43º28'39"419W -20º44'24"855S-43'27'30"288W -20º44'57"367S-43º27'30"288W-20º44'57"367S-43º28'39"419W - 20º44'24"855S-43º28'39"419W..." Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 831.661/1989-BRÁULIO SOARES DE MATOS- NOT. N°1983/09,1984/09 e 1985/09 - 3ºDS-DNPM/MG Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 ) 832.286/1989-Sandra Aparecida Campos - Firma Mercantil Individual- NOT. N°768/11-Superintendência-DNPM/MG 831.114/1994-Ricardo Marcio de Lucena Lotti VieiraNOT. N°404/08 - 3ºDS - DNPM/MG 830.506/1997-Marleen Werkema Campos - Espólio de Jair Rodrigues Campos- NOT. N°1715/11 - Superintendência DNPM/MG 830.429/2001-Carlos Alberto Vieira- NOT. N°3908/08-3ºDS-DNPM/MG

RELAÇÃO Nº 665/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.807/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2383/11 - DGTM

834.641/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2343/11 - DGTM

831.315/2011-CORDOVAL GERALDO DA CRUZ-OF. N°2350/11 - DGTM

831.320/2011-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2349/11 - DGTM

831.329/2011-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°2329/11 - DGTM

831.342/2011-SEBASTIÃO CUNHA ALVES-OF. N°2344/11 - DGTM

831.361/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2342/11 - DGTM

831.594/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2374/11 - DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.009/2003-IEDA FLAVIA MAGALHAES MORTIMERAlvará n°11.837/05 - Cessionario:831.072/2011 - 831.073/2011 -831.074/2011 -831.075/2011 -831.077/2011 -831.078/2011-Carlos

Ulisses Mortimer Nunes- CPF ou CNPJ 205.222.156-53

833.043/2003-A.GRANUSO LTDA- Alvará n°7.470/08 Cessionario:832.873/2011 -832.867/2011 -832.858/2011 -832.855/2011 -832.852/2011-Fàbio Nunes Souza -Débora Manoel Souza -Domingas de Lourdes Souza Rosa -Antônio das Graças Nunes Souza - Amanda Liberato Duarte de Paula- CPF ou CNPJ 084.324.416-00 - 080.216.716-02 -004.082.646-59 - 324.306.636-00 - 092.481.776-38

830.719/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA- Alvará n°11.870/09 - Cessionario:832.073/2011-Cenibra Logística Ltda- CPF ou CNPJ 04.940.191/0001-22

832.906/2007-NIDSON RODRIGUES MAIA- Alvará n°2638/09 - Cessionario:832.487/2011 - 832.486/2011 -832.485/2011 - 832.484/2011 - 832.483/2011 - 832.482/2011 -832.481/2011-G3 Material de Construção- CPF ou CNPJ 10.403.118/0001-14

830.919/2008-JAIR RIZZO THEODORO- Alvará n°15.286/09 - Cessionario:832.566/2011-Jair Rizzo Theodoro & Cia. Ltda - ME- CPF ou CNPJ 18.592.576/0001-50

832.942/2008-ANTÔNIO SILVÂNIO GOMES DE MOURA- Alvará n°10.417/09 - Cessionario:831.058/2011-Ione Regina Gomes de Moura- CPF ou CNPJ 153.054.018-60

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.573/2003-MARMORARIA GRANIART'S LTDA- Cessionário:Mineração Vitória Ltda- CPF ou CNPJ 02.967.569/0001-56- Alvará n°8.051/03

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

838.393/1994-JOSÉ MARIA CASSETTE -FI- Cessionário:Pedreira Monte Sião Ltda- CNPJ 02.859.448/0001-90- Registro de Licença n°2.038/03- Vencimento da Licença: Indeterminado

RELAÇÃO Nº 669/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.202/2006-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-BELO VALE/MG, CONGONHAS/MG - Guia n° 234/2011-300.000 toneladas-Minério de Ferro- Validade:26/09/2013

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto