Processo minerário

832.485/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 285/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°1097/2024/UAGV-MG/ANM -(Processo de cobrança:48054.930985/2024-86)

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2. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 279/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito Auto de Infração (1876)

     AI N°349/2024/UAGV-MG/ANM

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3. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°349/2024/UAGV-MG/ANM - (Processo de referência:48054.930467/2024-62)

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4. 15/03/2024 Seção 1

   Relação nº 113/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°4157/2023/UAGV-MG/ANM-60 dias

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5. 29/12/2023 Seção 1

   Relação nº 505/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°4157/2023/UAGV-MG/ANM-60 dias

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6. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 22/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 22/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 36

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9. 28/11/2017 Seção 1

   Página 86 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 29/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/04/2015 Seção 1

    Página 59 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 11/03/2015 Seção 1

    Página 99 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 03/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 24/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 19/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 13/09/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 587/2011

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19. 30/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 22/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 05/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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