Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.877/2011-CERÂMICA O. D. G. M. B PAU FERRO LT D A
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 135/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.905/2011-VALEMONTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°1929/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.593/2007-JOSE CLEMILDO DA SILVA-OF. N°1910/11
840.012/2009-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°1934/11
840.096/2009-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°1930/11
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.492/2010-JOSÉ RINALDO PIMENTEL -Alvará
N°3793/2011
840.606/2010-JOSÉ RINALDO PIMENTEL -Alvará N°4476/2011
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.075/2000-COMERCIAL ESTRELA LTDA.- AI N° 255/11
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.075/2000-COMERCIAL ESTRELA LTDA.- AI Nº 57/10, 59/10, 60/10 e 139/11
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.200/2003-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA- Registro de Licença No.:333/2004 - Vencimento em 04/07/2012
840.269/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A- Registro de Licença No.:591/2010 - Vencimento em 09/09/2012
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
840.077/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.958/2011-RUHTRA & ANIRAM EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1928/11
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
840.661/2011-MEDEIROS DE ANDRADE LTDA
840.877/2011-CERÂMICA O. D. G. M. B PAU FERRO LT D A
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
840.439/2008-MINERAÇÃO VERTENTE DO LÉRIO LTDA
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 20/10/2011, p. 90