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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Seção
1
Data
Edição
202
Página
90

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.958/2011-RUHTRA & ANIRAM EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1928/11

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 135/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.905/2011-VALEMONTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°1929/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.593/2007-JOSE CLEMILDO DA SILVA-OF. N°1910/11

840.012/2009-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°1934/11

840.096/2009-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°1930/11

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.492/2010-JOSÉ RINALDO PIMENTEL -Alvará

N°3793/2011

840.606/2010-JOSÉ RINALDO PIMENTEL -Alvará N°4476/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.075/2000-COMERCIAL ESTRELA LTDA.- AI N° 255/11

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.075/2000-COMERCIAL ESTRELA LTDA.- AI Nº 57/10, 59/10, 60/10 e 139/11

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.200/2003-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA- Registro de Licença No.:333/2004 - Vencimento em 04/07/2012

840.269/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A- Registro de Licença No.:591/2010 - Vencimento em 09/09/2012

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

840.077/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.958/2011-RUHTRA & ANIRAM EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1928/11

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.661/2011-MEDEIROS DE ANDRADE LTDA

840.877/2011-CERÂMICA O. D. G. M. B PAU FERRO LT D A

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.439/2008-MINERAÇÃO VERTENTE DO LÉRIO LTDA

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 20/10/2011, p. 90

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