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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
204
Página
81

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 200/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.592/2003-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.549/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

826.550/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

826.551/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

826.552/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

Defere pedido de reconsideração(182)

826.409/2004-CAL CHIMELLI LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

826.400/2003-EDMILSON CESAR ROGALSKI ME-AI N°44/2004

826.486/2003-SERGIO PEDRO TOSIN-AI N°497/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.665/2003-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°1.350/2011

826.145/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°1.350/2011

826.156/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°1.350/2011

826.160/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°1.350/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.142/1995-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Cessionário:ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA.CPF ou CNPJ 78.106.754/0001-18- Alvará n°10.081/2001

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.288/2000-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.- Área de 73,57 HA para 60,66 HA-MÁRMORE DOLOMITICO

826.116/2007-J.C.A. COM. QUARTZITO LTDA ME- Área de 575,00 HA para 50,00 HA-ARENITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.658/2007-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. MEAREIA E CASCALHO

826.659/2007-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. MEAREIA E CASCALHO

826.660/2007-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. MEAREIA E CASCALHO

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.063/1989-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°363/2011-180 dias

826.238/1991-MINERAÇÃO HYCZY LTDA.-OF. N°791/2007-180 dias

826.530/1993-CERÂMICA PALERMO LTDA.-OF. N°796/2007-180 dias

826.515/1995-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°471/2009-180 dias

826.613/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI-OF. N°602/2011-180 dias

826.122/1998-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°115/2011-180 dias

826.346/2001-CRISTALINA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°762/2009-180 dias

826.393/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°223/2010-180 dias

826.588/2001-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°376/2011-180 dias 826.730/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°926/2008-180 dias 826.051/2002-AREAL QUITANDINHA LTDA-OF. N°1324/2008-180 dias 826.008/2004-ARMAZÉM SANTA LUZIA LTDA.-OF. N°474/2011-180 dias 826.464/2004-CONBASE MINERADORA LTDA-OF. N°1416/2010-180 dias 826.141/2005-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1152/2010-180 dias 826.202/2005-JOELIR BOZA DOS SANTOS ME-OF. N°507/2011-180 dias 826.662/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°449/2011-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.468/2001-NELSON PEDRO COVATI- Alvará n°447/2002 - Cessionário: EMPREC TRANSPORTADORA E EM-

PREITEIRA LTDA.- CNPJ 80.875.743/0001-44

RELAÇÃO Nº 201/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

826.113/2007-CARLOS ANDRÉ MONKS SCHWABE-OF. N°918/2011-DOU de 10/06/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

826.018/1998-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Publicado DOU de 03/11/2003, Relação n° 400/2003, Seção 1, pág. 57- ONDE SE LÊ: ?...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA...CALCÁRIO E GRANITO? LEIA-SE : ?...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 267,00 HA PARA 255,00 HA....CALCÁRIO?

826.447/2005-PAULO ALUIR CHUEDA EMPRESARIO INDIVIDUAL - Publicado DOU de 22/12/2010, Relação n° 157/2010, Seção 1, pág. 137- ONDE SE LÊ: ?...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA...? LEIA-SE: ?...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 544,76 HA PARA 38,08 HA....?

826.241/2007-PAULO ALUIR CHUEDA EMPRESARIO INDIVIDUAL - Publicado DOU de 22/12/2010, Relação n° 157/2010, Seção 1, pág. 137- ONDE SE LÊ: ?...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA...? LEIA-SE: ?...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 489,46 HA PARA 48,77 HA....?

FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES MARTINS Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 24/10/2011, p. 81

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