Processo minerário

826.116/2007

5 publicações no Diário Oficial da União entre 24/10/2011 e 27/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 24/10/2011

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 08/12/2011 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2011 — página do DOU de 08/12/2011

   • Concessão de Lavra

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3. 27/10/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 832, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 27/10/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 15/03/2024 Seção 1

   Alvará n°5093/2019 — página do DOU de 15/03/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 27/02/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1605, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 27/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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