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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Seção
1
Data
Edição
204
Página
81

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 61/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.674/2008-RONALDO FRIZZERA MATOS-OF. N°904

810.838/2011-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA-OF. N°902

810.839/2011-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA-OF. N°902

810.840/2011-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA-OF. N°902

810.867/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°926

810.869/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°926

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.251/2006-VILSON LUIZ CANEZ TIMM- Alvará n°7353/2011 - Cessionario:810.720/2011-VILSON L.C.TIMM-FICPF ou CNPJ 91.423.582/0001-74

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.005/2008-CIMENTO RIOGRANDENSE LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

812.589/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR-

SOS MINERAIS-OF. N°329

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.550/2004-OLIMINAS MINERAÇÃO E PESQUISA LTDA- Cessionário:UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 88.325.592/0001-62- Alvará n°700/2010

810.819/2007-HELGA MEYER- Cessionário:ÁGUAS DE SANT'ANA MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.949.056/0001-76- Alvará n°5331/2008

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.153/2006-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.896/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.898/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

810.286/2004-NILTO SCAPIN- Alvará n°6259/2004 - Cessionário: Conpasul Construção e Serviços Ltda.- CNPJ 90.063.470/0001-97

810.578/2008-TRANSPORTADORA TRANSMIRO LTDAAlvará n°12.418/2008 - Cessionário: ÁGUA MINERAL CELLO LTDA.- CNPJ 13.634.240/0001-90

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

807.585/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°305

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.929/2009-CERAMICA ZONA SUL LTDA-OF. N°935

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.998/2007-MOACIR FERREIRA ME- Registro de Licença No.:127/2008 - Vencimento em 15.09.2015

810.583/2009-SIBETON PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença No.:124/2009 - Vencimento em 18.03.2013

810.693/2009-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Registro de Licença No.:81/2010 - Vencimento em 12.09.2013

810.929/2009-CERAMICA ZONA SUL LTDA- Registro de Licença No.:050/2011 - Vencimento em 23.08.2015

810.960/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- Registro de Licença No.:192/2009 - Vencimento em 16.09.2013

811.147/2009-ROGÉRIO JOSÉ KLAFKE - ME- Registro de Licença No.:78/2010 - Vencimento em 13.07.2013

811.015/2010-ALÍPIO ANTONIO DA COSTA- Registro de Licença No.:146/2010 - Vencimento em 12.09.2013

811.226/2010-MARIO MOREIRA DA SILVA- Registro de Licença No.:020/2011 - Vencimento em 10.08.2013

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.280/2002-AIRTON MARCA

810.587/2004-RENATO SILVA DA SILVA-FI

810.388/2005-PAULO S. DE SOUZA ME

810.738/2006-FABIO J. MULLER OLARIA - ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.609/2008-GILMAR PAGNONCELLI ME-Registro de Licença n°201/2011 de 14.10.2011-Vencimento em 01.07.2018

810.194/2011-AIRTON MARCA-Registro de Licença n°202/2011 de 14.10.2011-Vencimento em 01.03.2012

810.320/2011-RENESIO ANTONIO CORNELY-Registro de Licença n°191/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 25.03.2015

810.808/2011-CONSÓRCIO CONSTRUCAP FERREIRA GUEDES (BR 448 RS)-Registro de Licença n°199/2011 de 06.10.2011-Vencimento em 12.02.2014

810.859/2011-MARIO LUIZ HENZ-Registro de Licença n°197/2011 de 29.09.2011-Vencimento em 23.02.2014

811.013/2011-SILVA, SANTOS TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença n°200/2011 de 06.10.2011-Vencimento em 25.03.2015

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.592/2008-V. BAUMGARTEN-FI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.192/2010-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°888

810.087/2011-BASEL BASALTO SERRANO LTDA-OF. N°891

810.235/2011-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.-OF. N°296

810.320/2011-RENESIO ANTONIO CORNELY-OF. N°927

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

811.027/2011-ROSECLER P. DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.781/2011-PREFEEITURA MUNICIPAL DE MARAU RS- Registro de Extração N°84/2011 de 13.10.2011

810.875/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOASRegistro de Extração N°86/2011 de 13/10/2011

810.905/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES- Registro de Extração N°87/2011 de 14/10/2011

810.984/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO- Registro de Extração N°85/2011 de 13.10.2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

810.091/2007-OLARIA SANTA MARIA LTDAME

SÉRGIO BIZARRO CESAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 24/10/2011, p. 81

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