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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Seção
1
Data
Edição
207
Página
149

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    846.485/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°1.395/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 71/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.524/2011-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.485/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°1.395/2011

846.506/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°1.415/2011

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.498/2011-ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS LT D A

846.509/2011-ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS LT D A

846.532/2011-BRASIL MINERIOS LTDA

846.533/2011-BRASIL MINERIOS LTDA

846.534/2011-BRASIL MINERIOS LTDA

846.535/2011-BRASIL MINERIOS LTDA

846.536/2011-BRASIL MINERIOS LTDA

846.538/2011-BRASIL MINERIOS LTDA

846.539/2011-BRASIL MINERIOS LTDA

846.540/2011-BRASIL MINERIOS LTDA

846.542/2011-BRASIL MINERIOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

846.101/2008-ANTENOR ROCHA PINTO

846.106/2008-ANTENOR ROCHA PINTO

846.213/2008-ANTENOR ROCHA PINTO

846.214/2008-ANTENOR ROCHA PINTO

846.215/2008-ANTENOR ROCHA PINTO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

846.211/2010-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1012/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.210/2011-JOSÉ HALISSON DE ARAÚJO NEVES-Registro de Licença n°293/2011 de 19/10/2011-Vencimento em 04/04/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.002/2007-SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO FILHO- Alvará n°2.876/2007 - Cessionário: Indústria de Transportes Santiago Ltda.- CNPJ 03.936.553/0001-49

JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 27/10/2011, p. 149

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