Processo minerário

846.106/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 182

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2. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 94

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3. 08/11/2016 Seção 1

   Relação nº 162/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°326/2016

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4. 04/11/2015 Seção 1

   Relação nº 401/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1110/2015

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5. 02/07/2014 Seção 1

   Relação nº 100/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineração Santa Luzia do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 14.682.538/0001-38- Alvará n°14823/2008

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6. 25/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 83

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8. 27/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 149

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9. 26/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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