Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 149
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.538/2011-BRASIL MINERIOS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 71/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.524/2011-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.485/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°1.395/2011
846.506/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°1.415/2011
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.498/2011-ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS LT D A
846.509/2011-ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS LT D A
846.532/2011-BRASIL MINERIOS LTDA
846.533/2011-BRASIL MINERIOS LTDA
846.534/2011-BRASIL MINERIOS LTDA
846.535/2011-BRASIL MINERIOS LTDA
846.536/2011-BRASIL MINERIOS LTDA
846.538/2011-BRASIL MINERIOS LTDA
846.539/2011-BRASIL MINERIOS LTDA
846.540/2011-BRASIL MINERIOS LTDA
846.542/2011-BRASIL MINERIOS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
846.101/2008-ANTENOR ROCHA PINTO
846.106/2008-ANTENOR ROCHA PINTO
846.213/2008-ANTENOR ROCHA PINTO
846.214/2008-ANTENOR ROCHA PINTO
846.215/2008-ANTENOR ROCHA PINTO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.211/2010-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1012/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.210/2011-JOSÉ HALISSON DE ARAÚJO NEVES-Registro de Licença n°293/2011 de 19/10/2011-Vencimento em 04/04/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
846.002/2007-SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO FILHO- Alvará n°2.876/2007 - Cessionário: Indústria de Transportes Santiago Ltda.- CNPJ 03.936.553/0001-49
JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto
Processos neste ato
- 846.538/2011
- 846.524/2011
- 846.485/2011
- 846.506/2011
- 846.498/2011
- 846.509/2011
- 846.532/2011
- 846.533/2011
- 846.534/2011
- 846.535/2011
- 846.536/2011
- 846.539/2011
- 846.540/2011
- 846.542/2011
- 846.101/2008
- 846.106/2008
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- 846.214/2008
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 27/10/2011, p. 149