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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
211
Página
104

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.742/2011-AREAL PEDRA DE OURO LTDA-OF. N°3399/2011-DGTM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 200/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.564/2010-REZEILE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT D A .

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.828/2011-HOGV LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.346/2009-ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAAlvará n°2827/2010 - Cessionario:890.782/2011-LINA MARIA MIRANDA SANTOS- CPF ou CNPJ 001.524.887-90

890.478/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA- Alvará n°17354/2010 - Cessionario:890.806/2011-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.393.255/0001-76

890.595/2009-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MEAlvará n°6683/2011 - Cessionario:890.825/2011-EXTRATORA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 32.493.637/0001-53

890.469/2010-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO- Alvará n°3382/2011 - Cessionario:890.780/2011-GABRIEL TAVARES RANGEL- CPF ou CNPJ 03.207.969/0001-26

890.379/2011-GERSON PEREIRA NEPOMUCENO- Alvará n°11188/2011 - Cessionario:890.785/2011-AREAL SÃO BASILIO AREAL LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 03.213.007/0001-80

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

890.527/2010-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

890.195/2011-HOGV LTDA.- Cessionário:890.828/2011-HOGV LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.569/2003-FRANCISCO FERREIRA GOMES NETO

890.619/2007-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.093/2007-ROBERTO VEIGA DE SOUZA LEÃOCessionário:MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.- CPF ou CNPJ 12.243.210/0001-90- Alvará n°6174/2007

Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650)

890.271/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES

DO BRASIL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.423/2002-J P M VEICULOS DIESEL LTDA-OF. N°3392/2011-DGTM

890.143/2003-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3381/2011-DGTM

890.255/2004-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°3394/2011-DGTM

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.128/1994-SONAFO SA SOC NACIONAL DE MAT E FORJAS-OF. N°3405/2011-DGTM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

890.196/2001-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-# Registro de Licença n°2030/2005- Cessionario:890.544/2011-AREAL PONTO DOS 500 LTDA- CNPJ 28.862.126/0001-94

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.766/2011-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA.

890.771/2011-REZEILE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT D A .

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.742/2011-AREAL PEDRA DE OURO LTDA-OF. N°3399/2011-DGTM

RELAÇÃO Nº 204/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Cerâmica São Francisco LTDA. Cpf/cnpj :31.514.797/0001-79 - Processo de cobrança: 991019/11 Valor: R$.1.154, 04

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 03/11/2011, p. 104

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