Processo minerário

890.423/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1039)

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2. 29/01/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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3. 02/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 77

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4. 09/07/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/02/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 01/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/02/2014 Seção 1

   Relação nº 2/2014 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20/2014/DNPM/RJ-DFAM

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8. 29/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 107

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10. 04/12/2012 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 37/2012

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11. 24/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 51

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12. 03/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 26/09/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 32/2011

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14. 19/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 27/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 14/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 06/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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