Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.766/2011-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 200/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
890.564/2010-REZEILE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT D A .
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.828/2011-HOGV LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.346/2009-ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAAlvará n°2827/2010 - Cessionario:890.782/2011-LINA MARIA MIRANDA SANTOS- CPF ou CNPJ 001.524.887-90
890.478/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA- Alvará n°17354/2010 - Cessionario:890.806/2011-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.393.255/0001-76
890.595/2009-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MEAlvará n°6683/2011 - Cessionario:890.825/2011-EXTRATORA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 32.493.637/0001-53
890.469/2010-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO- Alvará n°3382/2011 - Cessionario:890.780/2011-GABRIEL TAVARES RANGEL- CPF ou CNPJ 03.207.969/0001-26
890.379/2011-GERSON PEREIRA NEPOMUCENO- Alvará n°11188/2011 - Cessionario:890.785/2011-AREAL SÃO BASILIO AREAL LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 03.213.007/0001-80
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
890.527/2010-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
890.195/2011-HOGV LTDA.- Cessionário:890.828/2011-HOGV LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.569/2003-FRANCISCO FERREIRA GOMES NETO
890.619/2007-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.093/2007-ROBERTO VEIGA DE SOUZA LEÃOCessionário:MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.- CPF ou CNPJ 12.243.210/0001-90- Alvará n°6174/2007
Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650)
890.271/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES
DO BRASIL LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.423/2002-J P M VEICULOS DIESEL LTDA-OF. N°3392/2011-DGTM
890.143/2003-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3381/2011-DGTM
890.255/2004-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°3394/2011-DGTM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.128/1994-SONAFO SA SOC NACIONAL DE MAT E FORJAS-OF. N°3405/2011-DGTM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
890.196/2001-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-# Registro de Licença n°2030/2005- Cessionario:890.544/2011-AREAL PONTO DOS 500 LTDA- CNPJ 28.862.126/0001-94
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.766/2011-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA.
890.771/2011-REZEILE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT D A .
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.742/2011-AREAL PEDRA DE OURO LTDA-OF. N°3399/2011-DGTM
RELAÇÃO Nº 204/2011
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Cerâmica São Francisco LTDA. Cpf/cnpj :31.514.797/0001-79 - Processo de cobrança: 991019/11 Valor: R$.1.154, 04
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.766/2011
- 890.564/2010
- 890.828/2011
- 890.346/2009
- 890.782/2011
- 890.478/2009
- 890.806/2011
- 890.595/2009
- 890.825/2011
- 890.469/2010
- 890.780/2011
- 890.379/2011
- 890.785/2011
- 890.527/2010
- 890.195/2011
- 890.569/2003
- 890.619/2007
- 890.093/2007
- 890.271/1989
- 890.423/2002
ver todos os 27 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 03/11/2011, p. 104