Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.705/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA-OF. N°4295/11
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 164/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.425/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Área de 912, 65 ha para 161, 89 ha-Argila Refratária
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.377/2006-ANTÔNIO CARLOS SILVEIRA
815.419/2006-RICARDO DAHER MALUF
815.504/2006-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA
815.150/2007-ORESTES MATOS DA SILVA
815.256/2007-AGUINALDO ANTUNES MENDES
815.288/2007-JOSÉ AGOSTINELLI NETO
815.292/2007-LEVINO CAMPIGOTTO
815.341/2007-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA
815.364/2007-JAIR BRIDAROLI
815.392/2007-LUIZ CLAUDIO RODRIGUES
815.470/2007-MDM PEDRAS LTDA
815.541/2007-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA
815.696/2007-BALDO COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA
815.736/2007-BEATRIZ BRÜCKER FAYET
815.478/2008-MINERAÇÃO POUSO REDONDO LTDA
815.564/2008-ALOISIO MARCELINO
815.710/2008-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LT D A
815.042/2009-MARCIANO KLETTENBERG
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.071/2004-NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.-TIJUCAS/SC - Guia n° 72-201112.000-t- Validade:26/10/2012
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)
815.153/1997-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°4101/11
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.705/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA-OF. N°4295/11
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
816.176/1996-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°4100/11 e 4101/11
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.705/2011
- 815.425/2007
- 815.377/2006
- 815.419/2006
- 815.504/2006
- 815.150/2007
- 815.256/2007
- 815.288/2007
- 815.292/2007
- 815.341/2007
- 815.364/2007
- 815.392/2007
- 815.470/2007
- 815.541/2007
- 815.696/2007
- 815.736/2007
- 815.478/2008
- 815.564/2008
- 815.710/2008
- 815.042/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 03/11/2011, p. 104