Processo minerário

816.176/1996

10 publicações no Diário Oficial da União entre 03/11/2011 e 31/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2011 Seção 1

   Alvará n°2827/2010 - Cessionario:890.782/2011-LINA MARIA MI- — página do DOU de 03/11/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 30/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 20/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 30/10/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 04/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/10/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 25/02/2019 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 22/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 29/07/2022 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 29/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 31/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 31/08/2026 — Seção 1

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    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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