Processo minerário

815.153/1997

9 publicações no Diário Oficial da União entre 09/07/2010 e 23/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 28/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 19/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 19/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 03/11/2011 Seção 1

   Alvará n°2827/2010 - Cessionario:890.782/2011-LINA MARIA MI- — página do DOU de 03/11/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 13/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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6. 20/04/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 20/04/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 13/01/2021 Seção 1

   EDITAL — página do DOU de 13/01/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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8. 19/11/2024 Seção 1

   Alvará n°9845/2021 — página do DOU de 19/11/2024

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 23/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 23/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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