Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
LTDA EPP- Fonte: Serra da Limeira - Marcas: Flor do Pantanal e Piracema - 20 l, 10 l, 5 l, 1,5 l e 510 ml (SEM GÁS)- JARDIM/MS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1568/11 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.-OF. N°1577/11 868.116/2000-SOFIA NADIR OCAMPO ME-OF. N°1573/11
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N° 143/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.115/2011-AGROPECUÁRIA PREMA LTDA-OF. N°1578/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.172/2008-SÁLVIO JOSÉ ANDRADE-OF. N°1572/11
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
868.023/2009-DANIEL FERREIRA DOS SANTOS-AI N°148/11
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL
LTDA EPP- Fonte: Serra da Limeira - Marcas: Flor do Pantanal e Piracema - 20 l, 10 l, 5 l, 1,5 l e 510 ml (SEM GÁS)- JARDIM/MS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1568/11 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.-OF. N°1577/11 868.116/2000-SOFIA NADIR OCAMPO ME-OF. N°1573/11
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.021/2004-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°1571/11
868.140/2006-PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA ME-OF. N°1569/11
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.874/1996-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA- Registro de Licença No.:19/1999 - Vencimento em 13/06/2016
868.157/2002-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPPRegistro de Licença No.:23/2002 - Vencimento em 08/08/2016
868.140/2006-PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA ME- Registro de Licença No.:24/2006 - Vencimento em 05/10/2012
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
866.217/1987-IRMÃOS BENZI LTDA-OF. N°221.44.040/11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.210/2011-LUIS GUSTAVO LOURENÇO GUERRA
868.281/2011-FRUTUOSO NANTES DE MATOS
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 04/11/2011, p. 48