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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
212
Página
48

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO N° 143/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.115/2011-AGROPECUÁRIA PREMA LTDA-OF. N°1578/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.172/2008-SÁLVIO JOSÉ ANDRADE-OF. N°1572/11

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

868.023/2009-DANIEL FERREIRA DOS SANTOS-AI N°148/11

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL

LTDA EPP- Fonte: Serra da Limeira - Marcas: Flor do Pantanal e Piracema - 20 l, 10 l, 5 l, 1,5 l e 510 ml (SEM GÁS)- JARDIM/MS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1568/11 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.-OF. N°1577/11 868.116/2000-SOFIA NADIR OCAMPO ME-OF. N°1573/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.021/2004-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°1571/11

868.140/2006-PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA ME-OF. N°1569/11

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.874/1996-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA- Registro de Licença No.:19/1999 - Vencimento em 13/06/2016

868.157/2002-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPPRegistro de Licença No.:23/2002 - Vencimento em 08/08/2016

868.140/2006-PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA ME- Registro de Licença No.:24/2006 - Vencimento em 05/10/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

866.217/1987-IRMÃOS BENZI LTDA-OF. N°221.44.040/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.210/2011-LUIS GUSTAVO LOURENÇO GUERRA

868.281/2011-FRUTUOSO NANTES DE MATOS

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 04/11/2011, p. 48

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