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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
214
Página
62

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 861.826/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A 861.940/2011-TATIANA DA SILVA 862.084/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA 862.121/2011-LUCÉLIA FERREIRA PIMENTA DE ANDRADE 862.189/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.936/2011-ERNANE ASSUNÇÃO FERNANDES 861.948/2011-MINERAÇAO IBICUI LTDA Indefere pedido de reconsideração(181)

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 429/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 861.826/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A 861.940/2011-TATIANA DA SILVA 862.084/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA 862.121/2011-LUCÉLIA FERREIRA PIMENTA DE ANDRADE 862.189/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.936/2011-ERNANE ASSUNÇÃO FERNANDES 861.948/2011-MINERAÇAO IBICUI LTDA Indefere pedido de reconsideração(181)

860.091/2011-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 861.637/2010-CARLOS PEREIRA DIAS Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 861.351/2009- Recurso interposto por RIALMA S/A CENTRAIS ELÉTRICAS RIO DAS ALMAS 860.829/2010- Recurso interposto por CERÂMICA SALEIRO LTDA No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 861.806/1993- HABILITADOS os proponentes: ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA E SIMETRIA PARTICIPAÇÕES S/A e INABILITADOS os proponentes: 860.963/2008- HABILITADOS os proponentes: FRANCISCO ALVES MENDES, MINETTO MINÉRIOS MINERAIS LTDA E FLÁVIO CÉSAR POSTAL e INABILITADOS os proponentes: FRANCISCO ALVES MENDES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.193/2011-ANTONIO AGOSTINHO DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°121/2011 de 11/10/2011-Vencimento em 03/06/2013 861.312/2011-ETERNO VIEIRA PEREIRA-Registro de Licença n°122/2011 de 11/10/2011-Vencimento em 23/03/2016 861.313/2011-ETERNO VIEIRA PEREIRA-Registro de Licença n°123/2011 de 11/10/2011-Vencimento em 23/03/2016 861.383/2011-RAIMUNDO FRANCISCO DIAS-Registro de Licença n°124/2011 de 11/10/2011-Vencimento em INDETERMINADO Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 862.033/2011-CARLOS PEREIRA DIAS 862.047/2011-PAULO ROBERTO FERRO JUNIOR Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 861.257/2011-AGNALDO LOPES

RELAÇÃO Nº 431/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.695/2009-JOSÉ ROBERTO DE SOUSA-OF. N°951/2011 860.469/2011-IRENILDA DE OLIVEIRA COSTA-OF. N°950/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 861.558/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA-JATAÍ/GO, RIO VERDE/GO - Guia n° 112/2011-30.000toneladas-Areia- Validade:04/10/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.798/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°9.261/2008 Fase de Requerimento de Lavra Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.503/2004-DECORLINE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAÁrea de 229,63 para 49,40-Areia Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.071/2009-AREIA FORTALEZA LTDA-OF. N°948/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.243/2004-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°949/2011-180 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA- Fonte: ARAPONGAS; Marca: SEIVA DE BRASÍLIA; Embalagem: 500ml e 20L (sem gás).- BRASÍLIA/DF

RELAÇÃO Nº 432/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608) 802.231/1976-Elba Calcário Ltda- AI N°2.109/2010 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 804.365/1975-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LTDA Publicado DOU de 04/10/1988, Relação n° , Seção , pág. - Texto publicado com erro: Vértice a 15.389 metros rumo verdadeiro 12°

52' SW da confluência do rio Vermelho com ribeirão Terra Vermelha. Texto retificado: Vértice a 3.157 metros no rumo verdadeiro de 89° 03' da confluência do córrego Forquilha com o rio Vermelho.

RELAÇÃO Nº 433/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.189/2011-JUAREZ HELENO CAMPOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.336/1990-SANDOVAL DIVINO BORGES-OF. N°1715/2011-DGTM-GO/DF 860.337/1990-JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA-OF. N°1716/2011-DGTM-GO/DF Indefere pedido de reconsideração(181) 861.549/2010-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.211/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°952/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 861.555/2010-MARCOS DE ASSIS AZERÊDO-JATAÍ/GO - Guia n° 113/2011-24.000toneladas-Areia- Validade:24/08/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 861.315/2003-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-CRISTALINA/GO Guia n° 114/2011-50.000toneladas-Areia- Validade:28/09/2012

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

RELAÇÃO Nº 442/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 861.088/2006-MESSIAS DA MOTA PAES NETO Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 860.308/2010-JOSÉ ALFREDO GUIMARÃES DE SÁ- Cessionário:862.084/2011-EDEM Emp. de Desenvolvimento em Mineração

Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.752/2006-CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DESERVIÇOS LTDA.- Cessionário:Rones Clei Eterno da Silva- CPF ou CNPJ

865.452.561-49- Alvará n°12.741/2006 860.409/2010-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDACessionário:Mineração & Transporte Nossa Senhora Aparecida Ltda- CPF ou CNPJ 05.695.212/0001-54- Alvará n°11.232/2010 860.410/2010-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDACessionário:Mineração & Transporte Nossa Senhora Aparecida Ltda- CPF ou CNPJ 05.695.212/0001-54- Alvará n°10.333/2010 860.468/2010-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDACessionário:Mineração & Transporte Nossa Senhora Aparecida Ltda- CPF ou CNPJ 05.695.212/0001-54- Alvará n°11.233/2010 860.469/2010-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDACessionário:Mineração & Transporte Nossa Senhora Aparecida Ltda- CPF ou CNPJ 05.695.212/0001-54- Alvará n°4.798/2010

VALDIJON ESTRELA Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 08/11/2011, p. 62

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