Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.167/2005-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO-AI N°772/2011 850.033/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-AI N°468/2011 850.064/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°773/2011 850.192/2007-RENATO SOUZA DE OLIVEIRA-AI N°691/2011 850.622/2007-JOSÉ BRAZ SOUSA DE CARVALHO-AI N°555/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA-OF. N°3.161/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 851.091/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ - PLG N°115/2011 de 04/11/2011 - Prazo 05(cinco). anos 851.092/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ - PLG N°116/2011 de 04/11/2011 - Prazo 05(cinco). anos
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 354/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.494/2010-VALDIR DE LIMA VILAS BOAS- AI N°661/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.166/2005-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO-AI N°771/2011
850.167/2005-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO-AI N°772/2011 850.033/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-AI N°468/2011 850.064/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°773/2011 850.192/2007-RENATO SOUZA DE OLIVEIRA-AI N°691/2011 850.622/2007-JOSÉ BRAZ SOUSA DE CARVALHO-AI N°555/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA-OF. N°3.161/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 851.091/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ - PLG N°115/2011 de 04/11/2011 - Prazo 05(cinco). anos 851.092/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ - PLG N°116/2011 de 04/11/2011 - Prazo 05(cinco). anos
JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 11/11/2011, p. 112