Processo minerário

850.110/1999

24 publicações no Diário Oficial da União entre 29/10/2010 e 15/12/2025.

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29/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 29/10/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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21/03/2011 Seção 1

Página do DOU de 21/03/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/11/2011 Seção 1

ALVARÁ N°7970/08 — página do DOU de 08/11/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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11/11/2011 Seção 1

Página do DOU de 11/11/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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16/02/2012 Seção 1

Página do DOU de 16/02/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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23/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 23/02/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/12/2016 Seção 1

Decreto de Lavra nº 58.887/1966, DOU de 25/7/1966. — página do DOU de 16/12/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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24/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 24/01/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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13/02/2017 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/02/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/04/2017 Seção 1

Alvará n°12771/2016 - Cessionario:826.178/2017-Mauri Júnior Zampieri- CPF ou CNPJ 072.068.149-99 — página do DOU de 04/04/2017
- Concessão de Lavra
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17/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 17/05/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/11/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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05/07/2018 Seção 1

Alvará N°2030/2011 — página do DOU de 05/07/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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23/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 23/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 09/09/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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22/10/2020 Seção 1

DESPACHO SEI Nº159/NPFAM-MA/2020 — página do DOU de 22/10/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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01/12/2021 Seção 1

ALVARÁ Nº 9.742, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 01/12/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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12/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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08/08/2023 Seção 1

Página do DOU de 08/08/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/09/2023 Seção 1

Página do DOU de 19/09/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/11/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 472/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 03/11/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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16/01/2024 Seção 1

Página do DOU de 16/01/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/09/2024 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/09/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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15/12/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 8.279, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 15/12/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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