Processo minerário

850.110/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/12/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51154/2025/SFI-ANM/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51154/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 341/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38508/2024/DIFIS-PA/ANM

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3. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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   • Concessão de Lavra
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4. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2191)

     CNPJ Nº. 08.683.921/0001-08)-OF. N°64/2024/DIFIS-PA/ANM

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   • Concessão de Lavra
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5. 03/11/2023 Seção 1

   Relação nº 405/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°37731/2023/DIFIS-PA/ANM

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   • Concessão de Lavra
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6. 19/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concessão de Lavra
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7. 08/08/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concessão de Lavra
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8. 12/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 102

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9. 01/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 114

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10. 22/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 135

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11. 09/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 63

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12. 23/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 38

    • Concessão de Lavra
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13. 05/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 74

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14. 20/11/2017 Seção 1

    Página 100 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 17/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 04/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 13/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 24/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 16/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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20. 23/02/2015 Seção 1

    Página 57 do DOU de 23/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 11/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 112

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23. 08/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 63

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24. 21/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 29/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 152

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