Processo minerário

851.091/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°688, 689, 690, 691, 692 e 693/2020/DIFAM - PA/GER - PA

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2. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 37

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3. 29/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 02/07/2014 Seção 1

   Relação nº 135/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)

     AI N°605/2014

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5. 04/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 06/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 11/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 112

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