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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
220
Página
109

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

878.132/2011-MARIA DA CONCEIÇÃO MONTALVÃO COSTA CARVALHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.113/2011-ARACAJU MINERACAO LTDA-OF. N°776/2011

878.116/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-OF. N°795/2011

878.117/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-OF. N°795/2011

878.118/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-OF. N°795/2011

878.119/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-OF. N°795/2011

878.120/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-OF. N°795/2011

878.121/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-OF. N°795/2011

878.122/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-OF. N°795/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.029/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°801/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.017/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-AI N°86/2011

878.031/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-AI N°89/2011

878.032/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-AI N°87/2011

878.033/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-AI N°88/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.082/2005-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME-OF. N°788/2011 (60 DIAS)

878.105/2005-JOSÉ LIMA INDUSTRIAL -EPP-OF. N°785/2011 (60 DIAS)

878.113/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°783/2011 (60 DIAS)

878.021/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-OF. N°794/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.086/2011-MARIA INÊZ DA SILVA FREIRE-Registro de Licença n°155/2011 de 07/11/2011-Vencimento em 28/06/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.097/2011-PORTO DA AREIA MINERAÇÃO LTDA.OF. N°786/2011

878.100/2011-MM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°789/2011

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.087/2011-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME

878.101/2011-CERÂMICA DOIS IRMÃOS LTDA

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 11

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Carlos Roberto Alves Nascimento - 878070/11 - A.I. 91/11

Cerâmica Serra Azul Ltda - 878069/11 - A.I. 90/11

Pedreira Ramos Ltda me - 878073/11 - A.I. 92/11

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 11

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Agroindustrial Camaraí LTDA. - 878061/10

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 17/11/2011, p. 109

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