Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.122/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-OF. N°795/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)
878.132/2011-MARIA DA CONCEIÇÃO MONTALVÃO COSTA CARVALHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.113/2011-ARACAJU MINERACAO LTDA-OF. N°776/2011
878.116/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-OF. N°795/2011
878.117/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-OF. N°795/2011
878.118/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-OF. N°795/2011
878.119/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-OF. N°795/2011
878.120/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-OF. N°795/2011
878.121/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-OF. N°795/2011
878.122/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-OF. N°795/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.029/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°801/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.017/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-AI N°86/2011
878.031/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-AI N°89/2011
878.032/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-AI N°87/2011
878.033/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-AI N°88/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.082/2005-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME-OF. N°788/2011 (60 DIAS)
878.105/2005-JOSÉ LIMA INDUSTRIAL -EPP-OF. N°785/2011 (60 DIAS)
878.113/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°783/2011 (60 DIAS)
878.021/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-OF. N°794/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.086/2011-MARIA INÊZ DA SILVA FREIRE-Registro de Licença n°155/2011 de 07/11/2011-Vencimento em 28/06/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.097/2011-PORTO DA AREIA MINERAÇÃO LTDA.OF. N°786/2011
878.100/2011-MM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°789/2011
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
878.087/2011-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME
878.101/2011-CERÂMICA DOIS IRMÃOS LTDA
RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 11
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Carlos Roberto Alves Nascimento - 878070/11 - A.I. 91/11
Cerâmica Serra Azul Ltda - 878069/11 - A.I. 90/11
Pedreira Ramos Ltda me - 878073/11 - A.I. 92/11
RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 11
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Agroindustrial Camaraí LTDA. - 878061/10
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
- 878.122/2011
- 878.132/2011
- 878.113/2011
- 878.116/2011
- 878.117/2011
- 878.118/2011
- 878.119/2011
- 878.120/2011
- 878.121/2011
- 878.029/2008
- 878.017/2008
- 878.031/2008
- 878.032/2008
- 878.033/2008
- 878.082/2005
- 878.105/2005
- 878.113/2008
- 878.021/2009
- 878.086/2011
- 878.097/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 17/11/2011, p. 109