Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 227
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.512/2006-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-OF. N°977/2011 861.250/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-OF. N°979/2011 861.251/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-OF. N°980/2011 861.266/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-OF. N°981/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 450/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.512/2006-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-OF. N°977/2011 861.250/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-OF. N°979/2011 861.251/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-OF. N°980/2011 861.266/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-OF. N°981/2011
860.222/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°1006/2011 861.619/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°986/2011 861.740/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°996/2011 861.742/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°995/2011 861.744/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°994/2011 861.745/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°993/2011 861.746/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°992/2011 861.747/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°991/2011 861.748/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°948/2011 861.750/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°990/2011 861.751/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°989/2011 861.752/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°988/2011 861.753/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°987/2011 862.820/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°985/2011 861.675/2010-VITOR CARDOSO DA SILVA-OF. N°1008/2011 861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°1004/2011 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.086/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1010/2011-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°978/2011
RELAÇÃO Nº 451/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 862.046/2007-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°983/2011 862.048/2007-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°982/2011 861.230/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°1011/2011 861.232/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°1009/2011
860.159/2009-CELSON JOSÉ AMORIM-OF. N°974/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.851/2009-LEONARDO DE DEUS FERREIRA-OF. N°975/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.283/1998-CONESUQUE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1013/2011 860.982/1999-ÁGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA-OF. N°997/2011 e 998/2011 860.653/2003-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1016/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 862.138/1980-AGENCIA MUNICIPAL DE OBRAS-OF. N°1012/2011
RELAÇÃO Nº 452/2011
Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.114/2010-LAURO DE OLIVEIRA SILVA- Alvará n°13.607/2010 - Cessionario:862.272/2011-PDM Patureba Com. de Equipamento Ltda- CPF ou CNPJ 24.931.677/0001-01 860.162/2011-ARCAL AREIA E CASCALHO LTDA.- Alvará n°8.466/2011 - Cessionario:862.172/2011-Edivaldo Martins de Souza- CPF ou CNPJ 046.954.451-15 860.850/2011-ASA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- Alvará n°9.928/2011 - Cessionario:862.270/2011 e 862.271/2011-Tarcal Transportes e Material de Construção LtdaCPF ou CNPJ 03.417.227/0001-25 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.463/2008-CASSIA VALADARES DE VASCONCELOS- Cessionário:Alto Collina Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 13.927.963/0001-87- Alvará n°2.136/2010 862.876/2008-ADEMAR AVELAR FERREIRA FILHO- Cessionário:Darli Batista Vargem- CPF ou CNPJ 275.356.651-87- Alvará n°3.675/2009 860.764/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Itabira Ind. e Com. Ltda- CPF ou CNPJ 09.428.594/0001-00- Alvará n°8.491/2009 860.765/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Itabira Ind. e Com. Ltda- CPF ou CNPJ 09.428.594/0001-00- Alvará n°11.135/2009 860.766/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Itabira Ind. e Com. Ltda- CPF ou CNPJ 09.428.594/0001-00- Alvará n°11.137/2009 860.486/2010-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR- Cessionário:Marcelo Dutra e Silva- CPF ou CNPJ 439.997.351-04- Alvará n°9.409/2010 861.351/2010-DELIO NUNES DE JESUS- Cessionário:José Wilson da Silva- CPF ou CNPJ 768.207.691-72- Alvará n°3.210/2011 861.789/2010-CASSIA VALADARES DE VASCONCELOS- Cessionário:Alto Collina Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 13.927.963/0001-87- Alvará n°2.061/2011 861.790/2010-CASSIA VALADARES DE VASCONCELOS- Cessionário:Alto Collina Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 13.927.963/0001-87- Alvará n°2.062/2011 860.402/2011-CASSIA VALADARES DE VASCONCELOS- Cessionário:Alto Collina Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 13.927.963/0001-87- Alvará n°7.499/2011 860.403/2011-CASSIA VALADARES DE VASCONCELOS- Cessionário:Alto Collina Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 13.927.963/0001-87- Alvará n°5.464/2011 860.596/2011-CASSIA VALADARES DE VASCONCELOS- Cessionário:Alto Collina Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 13.927.963/0001-87- Alvará n°8.489/2011
RELAÇÃO Nº 453/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 861.159/2010-OPTIGERA S.A.- DOU de 15/10/2010 861.162/2010-OPTIGERA S.A.- DOU de 15/10/2010 861.163/2010-OPTIGERA S.A.- DOU de 15/10/2010 861.164/2010-OPTIGERA S.A.- DOU de 15/10/2010 861.165/2010-OPTIGERA S.A.- DOU de 15/10/2010 861.166/2010-OPTIGERA S.A.- DOU de 15/10/2010 861.169/2010-OPTIGERA S.A.- DOU de 15/10/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 860.241/2009-JANIO GOMES DOS SANTOS- DOU de 07/04/2011 860.634/2010-EDUARDO DA FONSECA MELO- DOU de 29/09/2011
RELAÇÃO Nº 454/2011
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 860.829/2010- Recurso interposto por CERÂMICA SALEIRO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.715/2009-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDARegistro de Licença n°125/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 15/04/2014
860.657/2010-JOÃO RODRIGUES DA SILVA-Registro de Licença n°129/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 10/05/2015 861.089/2010-JOSÉ DO NASCIMENTO JANUARIO-Registro de Licença n°127/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 13/07/2015 861.590/2010-CITICAL - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°134/2011 de 25/10/2011-Vencimento em
24/09/2014 860.225/2011-JOSÉ AUGUSTO SOARES-Registro de Licença n°132/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 04/02/2013 860.735/2011-LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CASTRO-Registro de Licença n°131/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 07/04/2012 860.975/2011-LUIS CARLOS TESSAROLLO ME-Registro de Licença n°130/2011 de 07/11/2011-Vencimento em 23/03/2013 861.002/2011-DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E
TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença n°133/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 11/04/2012 861.230/2011-FABERTE DE SOUZA LAGE-Registro de Licença n°135/2011 de 07/11/2011-Vencimento em 31/12/2012 861.310/2011-MARINHO PEREIRA BRAGA-Registro de Licença n°126/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 07/04/2015 861.380/2011-GILBERTO BARBOSA DE AVELAR-Registro de Licença n°136/2011 de 07/11/2011-Vencimento em 28/06/2012 861.413/2011-JOAQUIM BORGES LUIZ-Registro de Licença
n°JOAQUIM BORGES LUIZ - ME/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 11/04/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 862.260/2011-PAULO DE TARSO GUIMARÃES VITOI 862.341/2011-ELEUZA MARIA DE CASTRO ARAÚJO
Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 860.132/2004-EUDES JOSE LIMA- Área reduzida de 48,93 ha para 1,07 ha
RELAÇÃO Nº 455/2011
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 861.477/2004- HABILITADOS os proponentes: JAMILTON DA CONCEIÇÃO INÁCIO E MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA e
INABILITADOS os proponentes: 861.988/2005- HABILITADOS os proponentes: VENERANDO JOSÉ ALVES E ADHEPAR EMPREEN. E PART. LTDA e INABILITADOS os proponentes: 860.118/2007- HABILITADOS os proponentes: IVAN ALVES DE LIMA E ALAN CANDIDO BERNARDO e INABILITADOS os proponentes: 861.986/2007- HABILITADOS os proponentes: EDEM - EMPRESA DE DES. EM MINERAÇÃO E PART. LTDA, EUSTÁQUIO DE DEUS FERREIRA E JAMIL MORUÉ e INABILITADOS os
proponentes: 862.458/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A E KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A e INABILITADOS os proponentes: 300.187/2009- HABILITADOS os proponentes: FABIANO RIBEIRO GALVÃO E P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA e INABILITADOS os proponentes: 300.908/2009- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA E RODRIGO PEDROSO MINERAÇÃO E METÁLICOS LTDA e INABILITADOS os proponentes:
300.909/2009- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA E RODRIGO PEDROSO MINERAÇÃO E METÁLICOS LTDA e INABILITADOS os proponentes: 300.914/2009- HABILITADOS os proponentes: COM. VAREJ. E
ATAC. DE MAT. DE CONST. LTDA, MARCOS ASSIS AZEVEDO E LUIZ AILTON NUNES e INABILITADOS os proponentes:
301.303/2009- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO E TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, SETA
MINERAÇÃO LTDA E FABIANO DE ALVARINCE e INABILITADOS os proponentes:
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 861.266/2007
- 860.512/2006
- 861.250/2007
- 861.251/2007
- 860.222/2008
- 861.619/2008
- 861.740/2008
- 861.742/2008
- 861.744/2008
- 861.745/2008
- 861.746/2008
- 861.747/2008
- 861.748/2008
- 861.750/2008
- 861.751/2008
- 861.752/2008
- 861.753/2008
- 862.820/2008
- 861.675/2010
- 861.810/2010
ver todos os 86 processos
- 861.086/2003
- 760.819/1996
- 862.046/2007
- 862.048/2007
- 861.230/2008
- 861.232/2008
- 860.159/2009
- 860.851/2009
- 860.283/1998
- 860.982/1999
- 860.653/2003
- 862.138/1980
- 861.114/2010
- 862.272/2011
- 860.162/2011
- 862.172/2011
- 860.850/2011
- 862.270/2011
- 862.271/2011
- 860.463/2008
- 862.876/2008
- 860.764/2009
- 860.765/2009
- 860.766/2009
- 860.486/2010
- 861.351/2010
- 861.789/2010
- 861.790/2010
- 860.402/2011
- 860.403/2011
- 860.596/2011
- 861.159/2010
- 861.162/2010
- 861.163/2010
- 861.164/2010
- 861.165/2010
- 861.166/2010
- 861.169/2010
- 860.241/2009
- 860.634/2010
- 860.829/2010
- 860.715/2009
- 860.657/2010
- 861.089/2010
- 861.590/2010
- 860.225/2011
- 860.735/2011
- 860.975/2011
- 861.002/2011
- 861.230/2011
- 861.310/2011
- 861.380/2011
- 861.413/2011
- 862.260/2011
- 862.341/2011
- 860.132/2004
- 861.477/2004
- 861.988/2005
- 860.118/2007
- 861.986/2007
- 862.458/2008
- 300.187/2009
- 300.908/2009
- 300.909/2009
- 300.914/2009
- 301.303/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 28/11/2011, p. 82