Processo minerário

860.982/1999

25 publicações no Diário Oficial da União entre 24/11/2010 e 13/02/2026.

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24/11/2010 Seção 1

Alvará n°13.744/2009 — página do DOU de 24/11/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/11/2011 Seção 1

Página do DOU de 07/11/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/11/2011 Seção 1

Página do DOU de 28/11/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 20/11/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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03/06/2014 Seção 1

Página do DOU de 03/06/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/09/2014 Seção 1

ALVARÁ N°3239/2012 — página do DOU de 09/09/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 04/11/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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08/12/2014 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 08/12/2014
- Concessão de Lavra
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28/01/2015 Seção 1

Página do DOU de 28/01/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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24/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 24/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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19/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 19/08/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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03/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 03/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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08/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 08/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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04/05/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 04/05/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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17/10/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 17/10/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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20/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/06/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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10/04/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 10/04/2018
- Concessão de Lavra
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09/07/2018 Seção 1

Página do DOU de 09/07/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/11/2018 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 19/11/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/12/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 05/12/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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30/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 30/07/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/12/2019 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/12/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/10/2022 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 26/10/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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28/05/2024 Seção 1

Página do DOU de 28/05/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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13/02/2026 Seção 1

DESPACHO Nº 354, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 13/02/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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