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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
228
Página
111

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 569/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

870.936/2000-TIEN TZE MING- AI N°871/2006

871.211/2000-JOSÉ FERNANDO MIRANDA DE FARIAS- AI N°872/2006

870.449/2001-VERONA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°3.006/2006

871.247/2002-ELIZABETH BRANDÃO DE MORAIS- AI N°1.348/2002

871.402/2002-WAGNER RODRIGUES NASCIMENTOAI N°2.830/2005

871.527/2002-PAULO MENDES SILVA- AI N°4.567/2005

871.585/2002-ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRAAI N°4.926/2005

871.610/2002-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES- AI N°1.439/2007

871.711/2002-SÉRGIO CARARI FROSSARD- AI N°4.740/2005

870.003/2003-CAMPO FORMOSO MÁRMORES LTDAAI N°4.195/2005

870.041/2003-CAMPO FORMOSO MÁRMORES LTDAAI N°4.191/2005

870.083/2003-CAMPO FORMOSO MÁRMORES LTDAAI N°4.189/2005

870.144/2003-P. GRAN PEREIRA GRANITOS LTDA- AI N°1.050/2008

870.447/2003-MARIA JARDIM SOUZA- AI N°1.084/2005

870.544/2003-LEORDINO DE OLIVEIRA SILVA- AI N°849/2005

870.646/2003-RAUL MARTINS LOBATO- AI N°471/2005

870.791/2003-RUBSON CARIAS- AI N°1.259/2008

870.807/2003-RMN RECURSOS MINERAIS DO NORDESTE LTDA- AI N°983/2005

870.850/2003-IZA MARIA SANTOS MACHADO- AI N°969/2005

870.852/2003-ALZIRA ALMEIDA CARDOSO- AI N°831/2005

871.123/2003-RONALDO TEIXEIRA RODRIGUES- AI N°174/2005

871.145/2003-CLODOALDO CURCINO DE EÇA- AI N°167/2005

871.149/2003-NORD MINERADORA LTDA ME- AI N°4.833/2005

871.198/2003-DANIEL FERNANDES LEITE CORREIAAI N°1.318/2008

871.562/2003-ESPÓLIO DE JOSÉ LUIZ PEREIRA- AI N°3.994/2005

871.715/2003-NILVANDO AZEVEDO ATHAYDE- AI N°3.426/2008

871.818/2003-LAÉRCIO ANTÔNIO BRAZ- AI N°4.582/2005

871.886/2003-JOÃO FIGUEIREDO DOS SANTOS- AI N°1.993/2007

871.908/2003-WILLIS MENDES FERREIRA- AI N°4.334/2005

872.393/2003-GENTIL PACHECO GONÇALVES- AI N°2.239/2008

872.455/2003-GILBERTO ELIZEU SOUZA- AI N°4.589/2005

870.172/2004-SILVIO ROMERO TINOCO LAZARONIAI N°3.134/2008

870.530/2004-MARCO TÚLIO MIRANDA DE OLIVEIRA- AI N°2.052/2008

870.813/2004-GRANPRIMUS-COMÉRCIO, INDÚST, EXPORT, IMPORT E TRANSP. TDA- AI N°1.172/2005

870.863/2004-JORGE LUIZ BODOUR DANIELIAN- AI N°3.721/2007

871.038/2004-BAMCOS CORPORATION MINERAÇÃO LTDA- AI N°1.252/2005

871.040/2004-BAMCOS CORPORATION MINERAÇÃO LTDA- AI N°1.254/2005

871.069/2004-GLOBAL SERVIÇOS INTERNACIONAL LTDA- AI N°641/2006

871.077/2004-VASNI BARBOSA DE OLIVEIRA- AI N°324/2005

871.406/2004-INV MINERAÇÃO LTDA- AI N°726/2005

RELAÇÃO Nº 569/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.224/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA

871.054/1996-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.374/2001-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.604/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY

870.634/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY

871.001/2002-DORKING BRASIL LTDA.

872.615/2006-MINERAÇÃO LUNA LTDA

872.962/2006-CONSTRUTORA OAS LTDA

872.963/2006-CONSTRUTORA OAS LTDA

871.923/2008-MINERAÇÃO SERTÃO LTDA

872.957/2008-VOTORANTIM METAIS S.A

873.628/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

873.843/2008-VOTORANTIM METAIS S.A

874.038/2008-VOTORANTIM METAIS S.A

874.039/2008-VOTORANTIM METAIS S.A

870.326/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

870.783/2009-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

872.904/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

872.906/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

872.908/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

RELAÇÃO Nº 573/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

873.742/2008-MINERACAO EXIDO LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.919/1988-MINERAÇÃO MONTES CLAROS LTDACessionário:LIPARI ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA- CPF ou CNPJ 09.600.534/0001-23- Alvará n°7.588/2003

874.570/2008-EDUARDO CRUZ MORAES- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°18138/2008

870.956/2011-JUVENAL ALVES PEREIRA- Cessionário:JUVENAL ALVES PEREIRA - ME- CPF ou CNPJ 13.790.905/0001-54- Alvará n°8874/2011

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 29/11/2011, p. 111

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