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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

Seção
1
Data
Edição
232
Página
126

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.112/2006-COSTA SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME-OF. N°1959/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 238/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

826.799/2011-AGRO FLORESTAL TAMANDUÁ LTDA. EPP

826.800/2011-AGRO FLORESTAL TAMANDUÁ LTDA. EPP

Indefere pedido de reconsideração(181)

826.700/2011-TEREZA TABORDA POLI

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

826.092/2007-AREAL REALEZA LTDA. ME.- Cessionário:826.799/2011 - 826.800/2011-AGRO FLORESTAL TAMANDUÁ LTDA. EPP

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

826.600/2005-ROSANA DA MAIA DRANKA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.319/1997-LUIZ QUEZADA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.181/2003-P. C. LOPES -EPP-OF. N°1987/2011

826.237/2007-ARTUR RICARDO NOLTE-OF. N°1986/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.274/2007-LAZAREK & LAZAREK LTDA-AREIA

826.118/2009-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-AREIA

826.226/2009-SOCIEDADE MAFRENSE DE ENGENHARIA LTDA.-MIGMATITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.036/1999-PEDRO ALVES PIRES NETO

826.088/2007-ROBERTO JACOB XAVIER REGO

826.218/2007-AIRTON BERNARDO ROVEDA

826.034/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.592/2008-CARBA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. EPP-ALVARÁ N°11.694/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.489/2008-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°538/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.106/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°1958/2011

826.107/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°1957/2011

826.271/1999-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1961/2011

826.112/2006-COSTA SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME-OF. N°1959/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.566/1993-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°751/2007-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.888/2001-MARIA FRANCISCA MACRI FLORENTINO-OF. N°1984/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA- FONTE: TIMBU; MARCA: BOM PREÇO; EMBALAGENS DE 500 ML, 1,5 L E 5 L SEM GÁS- ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

826.137/1997-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1956/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.204/2011-JOSÉ HONÓRIO ALMEIDA SERPA-OF. N°1960/2011

FRANCISCO NAILOR CORAL

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 05/12/2011, p. 126

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