Processo minerário

826.566/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Despacho Decisório nº 1/2025/SNGM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/01/2021 Seção 1

   Atos de 31 de dezembro de 2020 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

     Despacho Decisório nº 27/2020/SGM - Terra Rica Indústria e Comércio de Calcários e Fertilizantes de Solo Ltda.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 143

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/05/2016 Seção 1

   Relação nº 48/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°751/2007/13°DS-PR/DNPM-180 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 126

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 19/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)