Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 126
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.600/2005-ROSANA DA MAIA DRANKA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 238/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
826.799/2011-AGRO FLORESTAL TAMANDUÁ LTDA. EPP
826.800/2011-AGRO FLORESTAL TAMANDUÁ LTDA. EPP
Indefere pedido de reconsideração(181)
826.700/2011-TEREZA TABORDA POLI
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
826.092/2007-AREAL REALEZA LTDA. ME.- Cessionário:826.799/2011 - 826.800/2011-AGRO FLORESTAL TAMANDUÁ LTDA. EPP
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
826.600/2005-ROSANA DA MAIA DRANKA
Nega provimento a defesa apresentada(242)
826.319/1997-LUIZ QUEZADA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.181/2003-P. C. LOPES -EPP-OF. N°1987/2011
826.237/2007-ARTUR RICARDO NOLTE-OF. N°1986/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.274/2007-LAZAREK & LAZAREK LTDA-AREIA
826.118/2009-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-AREIA
826.226/2009-SOCIEDADE MAFRENSE DE ENGENHARIA LTDA.-MIGMATITO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.036/1999-PEDRO ALVES PIRES NETO
826.088/2007-ROBERTO JACOB XAVIER REGO
826.218/2007-AIRTON BERNARDO ROVEDA
826.034/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
826.592/2008-CARBA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. EPP-ALVARÁ N°11.694/2009
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.489/2008-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°538/2008
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.106/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°1958/2011
826.107/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°1957/2011
826.271/1999-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1961/2011
826.112/2006-COSTA SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME-OF. N°1959/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.566/1993-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°751/2007-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.888/2001-MARIA FRANCISCA MACRI FLORENTINO-OF. N°1984/2011
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA- FONTE: TIMBU; MARCA: BOM PREÇO; EMBALAGENS DE 500 ML, 1,5 L E 5 L SEM GÁS- ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
826.137/1997-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1956/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.204/2011-JOSÉ HONÓRIO ALMEIDA SERPA-OF. N°1960/2011
FRANCISCO NAILOR CORAL
Processos neste ato
- 826.600/2005
- 826.799/2011
- 826.800/2011
- 826.700/2011
- 826.092/2007
- 826.319/1997
- 826.181/2003
- 826.237/2007
- 826.274/2007
- 826.118/2009
- 826.226/2009
- 826.036/1999
- 826.088/2007
- 826.218/2007
- 826.034/2008
- 826.592/2008
- 826.489/2008
- 826.106/1995
- 826.107/1995
- 826.271/1999
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 05/12/2011, p. 126