DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 132/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.521/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°195/2011 - SFISC/DNPM/TO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.199/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA 864.328/2003-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LT D A . 864.211/2006-RENILCE MARIA SILVA CAVALCANTI 864.216/2006-RENILCE MARIA SILVA CAVALCANTI 864.217/2006-RENILCE MARIA SILVA CAVALCANTI

864.399/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.400/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.083/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.085/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.086/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.087/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.088/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.089/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.090/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.091/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.092/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.093/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.094/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.095/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.096/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.097/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.098/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.099/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.100/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de

pesquisa(325) 864.083/1999-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°11.076/2005 864.084/1999-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°11.077/2005 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 864.037/1998-LUCIANO SALES DE OLIVEIRA-AI N°166/2011 DNPM/TO 864.038/1998-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZIAI N°165/2011 - DNPM/TO 864.039/1998-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZIAI N°164/2011 - DNPM/TO 864.040/1998-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZIAI N°163/2011 - DNPM/TO 864.041/1998-LUCIANO SALES DE OLIVEIRA-AI N°162/2011 DNPM/TO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 864.124/2011-FRANCISCO BATISTA FILHO-OF. N°196/2011 SFAM/DNPM/TO 864.126/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO-OF. N°197/2011 - SFAM/DNPM/TO 864.127/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO-OF. N°199/2011 - SFAM/DNPM/TO 864.128/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO-OF. N°198/2011 - SFAM/DNPM/TO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 864.501/2008-DAQUI AGROINDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°193/2011 - SFAM/DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 133/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.004/2010-ODILON COSTA SILVA 864.056/2011-HEDIRLEY TEODORO CERQUEIRA 864.058/2011-HEDIRLEY TEODORO CERQUEIRA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 864.180/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°253/2011/OUT/DNPM/T O Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.557/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.561/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.566/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 864.066/2005-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.268/2009-DENIS BARBIERI- Cessionário:GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 11.979.744/0001-16- Alvará n°13.971/2009 864.113/2010-CLODOALDO CARDOSO LEITE- Cessionário:MINERADORA SERRA DO ESTRONDO LTDA.- CPF ou CNPJ 13.721.134/0001-43- Alvará n°11.094/2010 864.074/2011-ANTONIO FELIX GONÇALVES- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO RICO LTDA.- CPF ou CNPJ 13.933.884/0001-89- Alvará n°6.725/2011 864.191/2011-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:JOSÉ LUIZ ROSSATI- CPF ou CNPJ 203.897.959-68- Alvará n°10.343/2011 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para PLG(1027) 864.149/2005-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE CRISTALÂNDIA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.276/2011-JEFFERSON FERREIRA BATISTA-Registro de Licença n°031/2011 de 25/11/2011-Vencimento em INDETERMINADO Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 864.632/2011-TEIXEIRA & QUEIROZ LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 864.263/2011-FERNANDO ALVES ROSA 864.316/2011-ANCELMO FERNANDES AZEVEDO 864.317/2011-CONSTRUTORA PENAFORTE LTDA

864.518/2011-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA 864.592/2011-MARILENE DOS SANTOS COSTA

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO