DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 243/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.113/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°819/11

866.675/2011-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°841/11

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.500/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°839/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.976/2008-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA- Alvará n°4014/2009 - Cessionario:866.899/2011-Neci Teixeira da Costa Oliveira- CPF ou CNPJ 424.382.761-34

866.409/2010-WIMA PARTICIPAÇÕES S/A- Alvará n°10899/2010 - Cessionario:866.912/2011-Agropecuaria Agua Preta S/A- CPF ou CNPJ 78.459.310/0001-66

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.026/2009-ELIEZER ALVES CARVALHO-OF. N°840/11

866.087/2009-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME-OF. N°842/11

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

866.815/2008-ALVARO PIZZATO QUADROS-OF. N°817/11

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.366/2006-TEREZA RITA DE ALENCAR- Cessionário:Jovair Camilo Pereira- CPF ou CNPJ 507.572.028-53- Alvará n°11337/2006

867.379/2007-YAMADA TERRAPLANAGEM E MINERAÇAO LTDA- Cessionário:Carlos Augusto Ribeiro da Silva- CPF ou CNPJ 203.770.701-06- Alvará n°1910/2010

866.179/2009-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY- Cessionário:Winner Mineração e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 08.661.979/0001-50- Alvará n°12497/2009

866.209/2009-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY- Cessionário:Winner Mineração e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 08.661.979/0001-50- Alvará n°10848/2009

866.021/2011-CAMILA SOLDERA QUISSINI- Cessionário:Marceliana Alves Schuindt- CPF ou CNPJ 016.369.571-70- Alvará n°5745/2011

866.022/2011-CAMILA SOLDERA QUISSINI- Cessionário:Cilas Bernardes Rosa- CPF ou CNPJ 452.688.431-68- Alvará n°5746/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.009/2009-DUPLO ONZE SOCIEDADE BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA RENOVÁVEL LTDA. -Alvará N°10835/2009

866.067/2010-DUPLO ONZE SOCIEDADE BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA RENOVÁVEL LTDA. -Alvará N°8095/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

866.895/2006-JOSE APARECIDO DE SOUZA- Alvará n°6610/2007 - Cessionário: Nova Aliança Companhia de Construção e Mineração Ltda- CNPJ 02.539.684/0001-20

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

866.432/2002-GASPARINA PEREIRA

866.060/2003-R. A. A. MINERAÇÃO LTDA ME

866.682/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.

867.067/2005-PAVIPAR CONSTRUÇÕES LTDA.

867.208/2005-PAULO DE ARAUJO MACHADO

866.098/2006-T.M. UTZIG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A

866.964/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO DO VALE LT D A

866.986/2007-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

867.011/2007-LARISSA MACHADO DA ROSA

867.017/2007-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

867.152/2007-IBÓ ENERGÉTICA LTDA.

867.160/2007-LUIZ ANTONIO LEMOS

867.192/2007-G.SCHVAN

866.191/2008-JOÃO BROGGI JÚNIOR

866.548/2008-MARIA NERI DRESCH

866.562/2008-OLIVIO ANTONIO LORENZETI

866.620/2008-SADI DANIELLI ZILLMER

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.107/2002-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°836/11

867.180/2005-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°836/11

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.303/2003-ARSENIO VINE- Alvará n°7877/2003 Cessionário: Votorantim Cimentos S/A- CNPJ 01.637.895/0001-32

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.631/1996-CHAPADA BRASIL MINERAÇÃO LTDA-

OF. N°835/11

866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°834/11

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.904/2005-EVALDINO RODUI-OF. N°838/11

866.905/2005-EVALDINO RODUI-OF. N°838/11

866.906/2005-EVALDINO RODUI-OF. N°838/11

866.907/2005-EVALDINO RODUI-OF. N°838/11

866.908/2005-EVALDINO RODUI-OF. N°838/11

866.909/2005-EVALDINO RODUI-OF. N°838/11

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.481/2009-FRANCISCO ARAÚJO FORMIGA- Cessionário:Sandro Sebastião Gomes da Silva- CNPJ 314.639.161-91-PLG n°13/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.293/2011-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS-Registro de Licença n°95/2011 de 23/11/2011-Vencimento em 09/11/2012

866.354/2011-MAYCON ADRIANO BENGHI ME-Registro de Licença n°96/2011 de 23/11/2011-Vencimento em 08/04/2013

866.745/2011-DIVINO JOSÉ DO NASCIMENTO-Registro de Licença n°97/2011 de 23/11/2011-Vencimento em 08/08/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

867.381/2010-RODRIGO DE CARLI

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

866.126/2003-MINERAÇÃO SUCUNDURI LTDA -AI N°607/2007

RELAÇÃO Nº 246/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Agropecuaria Vale Encantado Ltda - 866507/06 - A.I. 1455/11

Almir Mendonça - 866376/06 - A.I. 1442/11, 866306/06 A.I. 1446/11, 866777/06 - A.I. 1457/11

Brazil Quartzite Stone Mineração Ltda - 866473/06 - A.I. 1451/11

Cougar Brasil Mineração LTDA. - 866554/06 - A.I. 1443/11

Emílio Divino Rodrigues - 866334/06 - A.I. 1447/11, 866333/06 - A.I. 1448/11

Luiz Antonio Lemos - 866489/06 - A.I. 1458/11

Messias Ferreira da Silva - 866355/06 - A.I. 1444/11

Pedreira Nossa Senhora Aparecida Ltda - me - 866694/06 A.I. 1440/11

Renato Alves de Oliveira - 866775/06 - A.I. 1456/11

Ricardo Aurélio Albernaz Hortensi - 866320/06 - A.I. 1449/11

Rondônia Comércio e Extração de Minérios Ltda -866481/06 - A.I. 1450/11, 866482/06 - A.I. 1452/11, 866484/06 - A.I. 1453/11, 866483/06 - A.I. 1454/11

Wagner Augusto Dias Dos Santos - 866336/06 - A.I. 1445/11

Wilson Lima Aguiar - 866696/06 - A.I. 1441/11

RELAÇÃO Nº 248/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda - 866063/10 Not.809/2011 - R$ 22.699,09

Mineração Sucunduri Ltda - 866597/06 - Not.793/2011 - R$ 39.599,46, 866597/06 - Not.807/2011 - R$ 40.134,08

RELAÇÃO Nº 249/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda - 866063/10 Not.810/2011 - R$ 4.645,82

Minapar Exploradora de Minérios Ltda - 866751/09 Not.800/2011 - R$ 216,44, 866764/09 - Not.801/2011 - R$ 216,44, 866765/09 - Not.802/2011 - R$ 216,44, 866766/09 - Not.803/2011 -

R$ 216,44, 866805/09 - Not.804/2011 - R$ 216,44, 866816/09 Not.805/2011 - R$ 216,44 Mineração Sucunduri Ltda - 866597/06 - Not.808/2011 - R$ 2.540,40, 866597/06 - Not.794/2011 - R$ 5.045,77

JOCY GONÇALO DE MIRANDA